UFERSA estuda exigir certidão negativa de plágio para estudantes da pós-graduação

Num contexto de denúncias de plágio e no qual gestores que ocupam cargos estratégicos na educação tiveram seus currículos acadêmicos expostos, ostentar um título de mestre ou doutor pode parecer simples, mas as universidades realizam uma série de controles internos pra evitar essa banalização. Entre leituras comparativas e recursos tecnológicos, a verificação tem se tornado mais fácil, o que talvez explique as recentes denúncias contra a reitora da UFERSA e o interventor do IFRN. A atual gestão da Universidade Federal Rural do Semiárido já estuda, inclusive, a exigência de certidão negativa para os estudantes que forem retirar o diploma na pós-graduação.

Além de nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro à revelia dos resultados internos das eleições de suas instituições, Josué Moreira, interventor do IFRN, e Ludimilla de Oliveira, reitora da UFERSA, têm em comum o fato de terem sido questionados publicamente sobre a legitimidade de seus currículos. No início de setembro, um documento que circula pela internet apontava trechos da tese de doutorado de Josué que teriam sido plagiados de outros trabalhos acadêmicos. De acordo com o arquivo, a tese foi apresentada na UFERSA em novembro de 2018.

Já Ludimilla de Oliveira foi a terceira colocada nas eleições realizadas para a reitoria da Universidade Federal Rural do Semiárido. Mesmo assim, a professora foi a escolhida do presidente da república para ocupar a direção da UFERSA. Numa matéria recente da Agência Saiba Mais, é possível verificar que pelo menos 16 páginas da tese de doutorado da reitora foram plagiadas de outros trabalhos acadêmicos, sem a devida referência aos autores. Ludimilla defendeu a tese de doutorado no ano de 2011, junto ao Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN.

A equipe da Agência Saiba Mais questionou a Reitoria de Pós-Graduação da UFRN, UERN e da UFERSA sobre como funciona o processo de controle interno para evitar a ocorrência de plágios. Segundo o titular da PROGRAD da UFRN, Rubens Maribondo, a Universidade Federal tem uma resolução que regulamenta a proteção dos direitos autorais. “Além disso, os professores acompanham cuidadosamente, durante o processo de orientação, os trabalhos em desenvolvimento pelos seus orientandos. Quando problemas são identificados, o orientador ou qualquer membro avaliador lavra um termo de constatação da violação de direitos autorais para a abertura de um processo administrativo”, explica.

A Universidade Federal já abriu processos administrativos por plágio, mas o professor não informou se esses processos foram concluídos, nem quantos eram. No caso da UFRN, a comprovação de violação de direitos autorais pode resultar em penas, aplicadas de acordo com a gravidade. Para servidores docentes e técnico-administrativos, pode haver advertência ou suspensão; e aos estudantes, repreensão, suspensão ou exclusão. No caso da reitora da UFERSA, Ludimilla de Oliveira, não foi realizada nenhuma denúncia formal, portanto, não há investigação sobre o caso.

Estudante flagrada em plágio é expulsa da pós-graduação da UERN

Já a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte parte do princípio da boa-fé do estudante. De toda forma, a UERN mantém na graduação a figura do coordenador de monografia que é responsável por toda orientação das normativas de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, o que não dispensa o papel do orientador no acompanhamento do trabalho. O Chefe da Divisão de Cursos de Pós-Graduação (PROPEG/UERN) explica, ainda, que a Universidade conta com “farejadores”, aplicativos desenvolvidos especialmente para detectar as cópias ilegais.

“Alguns professores, pela experiência, conseguem detectar antes mesmo de usar os aplicativos. Nós lemos o texto e encontramos muitos problemas de ordem textual, como erros de concordância verbal e nominal, mas de repente observamos um trecho muito bem escrito. Como uma mesma pessoa escreve uma parte tão ruim e outra tão boa? Já tenho 23 anos como professor e consigo identificar logo. Recentemente, tivemos mais de uma dezena de casos de alunos com trabalhos plagiados, todos punidos com reprovação. Também sou professor na pós-graduação stricto sensu e há bem pouco tempo tivemos um caso de uma aluna de mestrado com trabalho plagiado. O caso foi levado ao Colegiado e a mesma foi reprovada e excluída do programa. E é assim que tem que ser. Estamos vigilantes com essas práticas e é bom que aquele que cometer esse tipo de delito fique consciente das penalidades”, adverte.

Já na Universidade Federal Rural do Semiárido, o processo de controle dos plágios acontece de forma descentralizada e cada programa fica responsável por desenvolver o seu. De acordo com a reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da universidade, já houve a investigação de um caso de plágio há alguns anos, com abertura de processo interno. No entanto, a instituição não informou qual teria sido o resultado apresentado. Já em relação à denúncia que circula na internet contra o interventor do IFRN, que apresentou tese de doutorado na Universidade, não há nenhum processo em andamento.

"Em relação ao Professor Josué Moreira, a UFERSA não foi oficialmente notificada de qualquer tipo de irregularidade em seu trabalho de doutorado. Como uma Autarquia Federal, a UFERSA não pode abrir qualquer procedimento com base em denúncias de blog´s ou outros meios de comunicação. Qualquer tipo de denúncia deve ser formalmente encaminhada através de um documento impresso perante o Protocolo Geral, contendo os relatos minuciosos dos fatos e seus documentos comprobatórios, além dos demais condicionantes da Lei Federal n. 9.784/99, que trata do Processo Administrativo Federal, em especial o art. 6º. da referida lei.", explica Débora Façanha, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação.

Ainda segundo a Pró-Reitora, a atual gestão da UFERSA, comandada pela Reitora Ludimilla, vai propor a obrigatoriedade de certidão negativa de plágio quando o estudante for solicitar o diploma de pós-graduação. A proposta, no entanto, ainda está em discussão e não tem prazo para ser apresentada oficialmente, nem votada pelos colegiados da instituição.