Centenas de pessoas ligadas ao Movimento de Luta por Moradia Popular percorreram as ruas do centro de Natal na manhã desta quinta-feira (3) exigindo uma solução para o problema da moradia na cidade, além de melhores condições para os conjuntos habitacionais entregues pelo município. Os manifestantes saíram do Viaduto do Baldo, seguiram a pé pela Rio Branco e pararam em frente a Prefeitura de Natal, onde uma comissão se reuniu com o chefe do Gabinete Civil, Fernando Fernandes, para a entrega de uma pauta de reivindicações.

“Nós não queremos só sair de um barraco e entrar numa casa. Queremos condições dignas de moradia, com transporte, saúde e educação”, discursou Wellington Bernardo, um dos líderes do movimento.

De acordo com o censo mais recente divulgado pelo IBGE, há um déficit de 46 mil unidades habitacionais na capital. Já a Prefeitura também tem um cadastro próprio, no qual 93 mil pessoas estão na fila à espera da tão sonhada casa própria.

“Nós não queremos só sair de um barraco e entrar numa casa. Queremos condições dignas de moradia"

Wellington Bernardo

Depois de alguns anos vivendo na Ocupação 8 de Março, Renata de Freitas conseguiu sair dessa lista. Há dois anos ela recebeu um apartamento no Residencial Village de Prata, no Planalto. O Condomínio habitacional, com apartamentos para a população de baixa renda, foi entregue pela Prefeitura de Natal em 2018. Ao chegar ao local, o primeiro problema identificado pela dona de casa foi a falta de transporte público. Uma situação que persiste até hoje.

“Não existe transporte pra lá. Antes nós tínhamos um circular que era gratuito, mas até isso tiraram e vão começar a cobrar. Eles querem fazer desses lugares um depósito de pobres”, reclama.

"Eles querem fazer desses lugares um depósito de pobres”

Renata de Freitas

Quem continua morando num assentamento são as amigas Letícia e Ana Karla, que também participaram da manifestação desta quinta. Letícia é dona de casa, tem um filho pequeno e mora com o marido, responsável pela única fonte de renda da casa. Como o emprego é informal, sem carteira assinada, eles não conseguem pagar por um aluguel. Já a amiga Ana Karla pretende terminar os estudos e fazer uma faculdade. Ela e o marido moram sozinhos num barraco. Ele é entregador, também não tem carteira assinada, nem salário fixo.

“É uma situação difícil e, por isso, é importante estar aqui hoje”, avalia.

Na carta entregue ao Gabinete Civil da Prefeitura de Natal está o pedido de regularização fundiária dos conjuntos Leningrado, Santa Clara, Emanuel Bezerra e Village de Prata. O grupo também quer a garantia de que terão seus pedidos atendidos na execução do Orçamento Participativo, fatia do orçamento público sobre o qual as pessoas podem opinar e decidir de que forma os recursos devem ser gastos.

“Só nas ocupações são 300 famílias sem uma casa pra morar, fora o pessoal dos conjuntos habitacionais que não tiveram a situação regularizada. Nós também fizemos uma série de sugestões no orçamento participativo que não foram colocadas em prática”, reivindica Janderson Andrade, Coordenador do MLMP.

Prefeitura ameaça despejar mais de 60 famílias durante a pandemia

O poder público estadual e municipal não têm ideia do número exato de pessoas sem teto e em situação de rua no RN, mas a maior parte deles vive na capital.  Segundo o Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN), dos 167 municípios do estado, apenas Natal, Parnamirim e Mossoró têm serviços específicos para a população em situação de rua.

Na capital, antes da pandemia, havia o Centro Pop, que atendia aproximadamente 65 pessoas, e o albergue municipal, com 68 vagas. O número estimado de pessoas que passaram pelo serviço em 2019 é de 1.200.

No período da pandemia, foram abertos tês abrigos temporários (sendo apenas um para triagem), funcionando em escolas municipais, mas em contrapartida o Centro Pop e o albergue municipal foram fechados. Somente com a mobilização social o primeiro foi reaberto.

Na quarentena, foi possível identificar pessoas nestas condições em outras cidades do estado, como Caicó, Macau, São José do Mipibu e Macaíba.

Na contramão de sugerir soluções ou alternativas para o problema, a prefeitura criminaliza os sem teto ou pessoas em situação de rua. Atualmente, duas ações de despejo estão sendo levadas adiante pelo município envolvendo mais de 60 famílias.

Em 20 de agosto, a Prefeitura  ordenou a desocupação das pessoas sem teto que hoje moram sob o Viaduto do Baldo e deu um prazo de sete dias para que elas deixassem o local. Depois de muita pressão, o município ampliou esse prazo para 30 dias.

"Mesmo assim, é preciso que sejam pensadas estratégias e ações concretas para as famílias que lá estão. A situação do Baldo mostra que as políticas que temos hoje não dão conta da realidade. A Prefeitura não pode agir achando que transferir as pessoas de local resolve a questão, porque é algo mais estrutural e que precisa ser pensado de forma articulada com outras políticas", explica a a conselheira do Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN), Jéssica Morais.

Outra tentativa de despejo iniciada há quase dois anos pela prefeitura de Natal mira 21 famílias que moram no prédio onde funcionou o antigo albergue de Natal, no bairro da Ribeira. Abrigados na ocupação Pedro Melo, os ativistas já resistiram a duas ações de despejo e enfrentam a terceira agora. Nas duas primeiras, a Justiça não deu ganho de causa ao município porque a prefeitura não apresentou nenhum projeto para o espaço, hoje ocupado pelas famílias que não tem onde morar. Dia 9 de setembro, os representantes da ocupação Pedro Melo e gestores da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social sentarão à mesa para dialogar sobre a demanda.