Candidato a prefeito de Natal pelo PT, Jean propõe ônibus elétrico com tarifa zero

Baixar as tarifas gradativamente até viabilizar passagens gratuitas no transporte público de Natal é uma das principais promessas de campanha do candidato a prefeito senador Jean (PT). Especialista em energia eólica, ele quer usar energia renovável em ônibus elétricos.

De acordo com o programa de governo da chapa que tem como vice o advogado Estrela (PT), o Sistema Integrado de Mobilidade (Passe Livre - SIM/Natal) é baseado em três pilares. Começa com o reordenamento e a integração do sistema de transporte coletivo urbano e metropolitano, com estações de integração e guarda de veículos leves.

O segundo pilar diz respeito à implantação de novas concessões e permissões para a operação dos vários modais urbanos. E o terceiro é a implantação do sistema unificado de bilhetagem e tarifação em chip ou aplicativo próprio.

A medida deve ser viabilizada financeiramente a partir de uma fonte que Jean entende bem: a energia eólica. Jean Paul é um dos empresários mais influentes no setor de energia renovável no Brasil e quando foi Secretário de Energia do Rio Grande do Norte levou o estado à autossuficiência energética, assegurando mais de 10 bilhões de reais em investimentos.

A ideia é que a Prefeitura adquira energia eólica produzida no estado a um custo mais baixo que o combustível. “Para ter o direito de vender energia para a Prefeitura, as eólicas vão ajudar a financiar ônibus elétricos modernos. Com fontes renováveis, baixo custo de manutenção e novas receitas, vamos conseguir baixar as tarifas gradativamente até a passagem ficar de graça”, promete em propaganda eleitoral, lembrando que a saída é moderna e favorece as pessoas, o meio ambiente e a economia.

Política de subsídios

Jean Paul lembra sempre que o Passe Livre é realidade em vários municípios do Brasil e é possível copiar a ideia na capital potiguar, que tem uma das tarifas mais caras do Nordeste, a R$ 4,25.

Levantamento de janeiro de 2020 realizado pelo Mobilize, portal brasileiro dedicado ao tema da mobilidade urbana sustentável, chegou ao resultado das cidades que estabeleceram a tarifa zero no país. São elas: Potirendaba (SP), em 1998, Vargem Grande Paulista (SP), Paulínia (SP), Jaboticabal (SP), Agudos (SP), Holambra (SP), Macatuba (SP), Maricá (RJ), Volta Redonda (RJ), Porto Real (RJ), Silva Jardim (RJ), Ivaiporã (PR), Muzambinho (MG), Itatiaiuçu (MG), Mount Carmel (MG), Campo Belo (MG), Eusebio (CE), Anicuns (GO), Pitanga (PR) e agora Pirapora do Bom Jesus (SP).

No Brasil, o modelo de financiamento do transporte público é baseado na tarifa e quase completamente financiado por ela. Em São Paulo, município com um dos maiores índices de subsídios para a manutenção do serviço no Brasil, a taxa chega a 20%.

“O diferencial da nossa proposta é usar energias renováveis e alta tecnologia para cortar dois dos principais custos da mobilidade urbana: combustível e manutenção”, explica o senador Jean, ao defender que enquanto grandes municípios subsidiam de alguma forma o transporte público, em Natal isso não acontece, apesar de haver legislação que cria um fundo para custear esse subsídio, o Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC), desde 2015, mas ainda não regulamentado.

“Atualmente, Natal não usa de subsídios: ou seja, a coletividade não financia o transporte público, que é o mais eficiente para beneficiar todas as pessoas que necessitam deste serviço e é mais útil para a população mais humilde. O único subsídio é o emergencial, na manutenção das frotas durante a pandemia, em que o município seguiu o Governo do Estado”, aponta Jean.

Em setembro, a Câmara Municipal de Natal aprovou a redução de 50% na alíquota do Imposto Sobre Serviços(ISS) incidente sobre as tarifas de transporte público. Na mesma época foi articulada a redução do ICMS cobrado pelo Estado sobre o combustível usado pelo transporte público municipal.

As medidas foram tomadas para socorrer as empresas diante da redução de passageiros durante o isolamento social, portanto, não se refletiram nas tarifas e não foram sentidas pelos usuários.

Segundo Jean, em todos os lugares o transporte público é financiado com alguma mistura de investimentos privado do usuário pela tarifa e público. Além disso, há um debate nacional para a criação de tributos específicos.

O candidato menciona Cide Combustíveis para mobilidade urbana e aumento do IPTU para fortalecer o subsídio, mas alerta que sua proposta não usará essas alternativas. “O que pretendemos é aliviar progressivamente a despesa do trabalhador, ao passo que garantimos um serviço de qualidade e ambientalmente sustentável”, avisa.

De acordo com o programa de governo de Jean, a medida passa também pelo sistema tarifário único e pela flexibilização de tarifação por horário, por percurso e por uso efetivo da estrutura, através da “Catraca Inteligente”, que permitirá políticas gerais de proporcionalidade da tarifa, permitindo ao usuário pagar pelo percurso que utilizar, ou ter Passe Livre em trechos específicos como os corredores principais.

O projeto para a mobilidade urbana inclui também implementar o que chama de “reconfiguração racional” e a integração geográfica dos trajetos e linhas de ônibus, após processo de consulta à população, além de mapeamento, reconfiguração, relocação e aprimoramento das paradas de ônibus.

Transparência

Quando o assunto é mobilidade urbana em Natal, sempre se fala na “caixa-preta do Seturn”. A expressão é usada porque não é realizada licitação e falta transparência sobre os custos operacionais do transporte público de Natal.

Para o candidato, esse existe uma “relação opaca entre administrações municipais e os sindicatos das empresas” e isso dificulta a aplicação de subsídios atualmente. Na opinião de Jean Paul, a melhor alternativa é mudar o papel das empresas de ônibus em Natal para viabilizar a licitação.

“Em vez de operações grandes, com frota própria, elas passarão a prestar serviços com uma frota municipal, o que facilita bastante a operação, e deve trazer mais interessados, além dos de sempre que há anos exploram esse serviço em Natal. O modelo engessado já prejudicou a licitação por anos, garantindo apenas um serviço cada vez mais precário aos usuários".

Segundo ele, com a operação sendo realizada pela Prefeitura, a transparência dos custos será total, e, assim, será possível estabelecer tarifa justa, para então buscar o passe livre.