Apenas um partido tem número igual de homens e mulheres disputando vaga à Câmara Municipal de Natal
Natal, RN 24 de jul 2024

Apenas um partido tem número igual de homens e mulheres disputando vaga à Câmara Municipal de Natal

3 de novembro de 2020
Apenas um partido tem número igual de homens e mulheres disputando vaga à Câmara Municipal de Natal

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Dos 29 partidos que disputam uma vaga à Câmara Municipal de Natal nas eleições de 2020, em apenas um o número de candidaturas masculinas e femininas é igual: na Unidade Popular (UP). Como ainda é um partido pequeno e concorre com apenas dois nomes, a UP está bem longe de representar a realidade da maioria dos partidos e coligações, nas quais a presença masculina predomina. De um total de 736 candidatos inscritos nas eleições de 2020 para a Câmara de vereadores de Natal, 67,49% são de homens e apenas 32,5% de mulheres, de acordo com o levantamento feito pela Agência Saiba Mais com base nos dados fornecidos pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais da metade da população da capital é formada por mulheres (52,98%). São cerca de 425.792 pessoas do sexo feminino e 377. 947 do sexo masculino (47,02%), segundo o censo de 2010 do IBGE. No entanto, apesar de serem maioria populacional, a representatividade das mulheres não é a mesma na política. Depois da Unidade Popular, todos os demais partidos não ultrapassam a margem dos 40% de participação feminina nas chapas. O PROS é o segundo partido com mais mulheres inscritas em termos proporcionais. Dos 20 candidatos, 8 são mulheres, o equivalente a 40% do total. Em seguida vem o AVANTE com 38 candidaturas, sendo 15 de mulheres (39,4%). A lista ainda conta com o DC (Democracia Cristã), PSD, Patriota e o Cidadania, com 36,3% do total de candidaturas femininas, além dos demais partidos que apresentam percentuais ainda menores de participação de mulheres em suas chapas.

Para incentivar a maior participação e o voto nas mulheres, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até lançou a campanha #MAISMULHERESNA POLÍTICA. Na caixa de comentários do vídeo, algumas pessoas ainda classificam a luta por igualdade entre gêneros como luta por “privilégios”. Uma avaliação que talvez explique a péssima posição do Brasil quando o assunto é a participação da mulher na política. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Interparlamentar, de um total de 193 países, o Brasil se encontra na posição 149+ no ranking de representatividade feminina no parlamento. Um outro levantamento de 2016 realizado pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, apontava que as mulheres ocupavam apenas 12% das prefeituras e 13,5% dos cargos nas câmaras municipais do país. O detalhe é que as mulheres representam 52% da população brasileira.

Para tentar mudar essa realidade, algumas instituições se uniram e lançaram a campanha #VEMVoteEmMulheres. Ao todo, são 30 organizações que se organizaram para atuar em formato digital tanto para incentivar o voto em mulheres, quanto para encorajar candidaturas de mulheres negras, indígenas, cis, trans, não binárias e pessoas com e sem deficiência.

Primeira mulher a votar no Brasil foi a mossoroense Celina Guimarães

O voto feminino no Brasil completa hoje (03) 88 anos. A partir de 1932, através de decreto assinado pelo Presidente Getúlio Vargas, as mulheres tiveram direito ao voto no país, porém, com uma série de restrições: a mulher tinha que ser casada e ter autorização do marido para votar! Só a partir de 1934 é que o voto se tornou, de fato, irrestrito.

Candidata a Câmara Municipal de Natal pelo PCdoB, a jornalista Jana Sá destacou o pioneirismo das mulheres no Rio Grande do Norte:

Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos e quanto essa discussão tem espaço hoje, muitas vezes, a gente nem imagina quão recentes são essas conquistas pro gênero feminino quando falamos do ponto de vista histórico. Há menos de um século as mulheres sequer participavam da vida política do país, éramos proibidas de votar! É simbólico que o estado do Rio Grande do Norte seja o único hoje a ser governado por uma mulher. Ele, na verdade, é pioneiro na participação da mulher na política. A gente tem que lembrar que em 1927, a professora potiguar Celina Guimarães foi a primeira mulher a votar no Brasil, dois anos depois Alzira Soriano se tornou prefeita de Lajes, sendo a primeira mulher a ocupar um cargo como esse no país. Hoje, passado quase um século dessas histórias do pioneirismo feminino, nós somos maioria no registro de eleitores, porém minoria quando a questão é a ocupação dos cargos eletivos e, aí falar de representatividade importa não só em igualdade, mas nas políticas específicas de gênero que são capitaneadas pelas parlamentares mulheres", pontuou a candidata, que reforça a necessidade de se ampliar a participação das mulheres no parlamento:

- Apesar dos avanços do ponto de vista político, da conquista do voto e da participação da mulher, a luta por igualdade de direitos ainda é muito atual e se reflete muito nos espaços de poder onde os homens ainda ocupam a maioria absoluta dos cargos. Nós representamos quase 53% do eleitorado brasileiro, em Natal é de 50%, ainda somos minoria nos cargos eletivos. Agora, fazendo a campanha nas ruas, é possível perceber como esse debate tem ganhado corpo na nossa sociedade, o que é um aspecto bem positivo. Mas, a gente vivencia diversas situações que revelam o quanto é preciso avançar para mudar o cenário da cultura machista no Brasil. A sociedade nos educou para sermos sempre modestas, contidas e isso se reflete em tudo, em naturalizar salários mais baixos, em não assumir cargos de chefia, em não participar da política. Mas, eu ressalto muito na campanha que nós mulheres somos transformadoras e a gente vai mostrar esse potencial nas eleições elegendo mulheres feministas para as câmaras municipais. Não basta eleger mulher, mas mulheres feministas comprometidas com as pautas das mulheres e do conjunto de trabalhadores e trabalhadoras”, disse.

"Hoje, passado quase um século dessas histórias do pioneirismo feminino, nós somos maioria no registro de eleitores, porém minoria quando a questão é a ocupação dos cargos eletivos e, aí falar de representatividade importa não só em igualdade, mas nas políticas específicas de gênero que são capitaneadas pelas parlamentares mulheres" 

Jana Sá, jornalista e candidata a vereadora de Natal

Jana Sá, candidata à Câmara de vereadores de Natal pelo PCdoB (foto: cedida).

Nas eleições deste ano, uma das novidades é a formação de chapas coletivas para ocupação de uma única vaga. A proposta é levar pluralidade e diversidade às diferentes esferas de poder. Para as mulheres que se candidataram através desse formato, encontrar apoio das companheiras de ideias foi uma forma, também, de lidar com o machismo e agressividade da política, que ainda lida com polarizações no país.Construir a chapa para nós não foi difícil porque já militávamos nos diferentes movimentos e já tínhamos a dimensão de que política se faz coletivamente. Já em relação à composição somente por mulheres, aí sim encontramos dificuldade não porque faltasse companheiras para a tarefa, mas porque todas nós, mesmo como militantes, figuras públicas e convictas de um projeto político, ainda guardávamos muitas inseguranças porque nunca nos vimos nesse lugar de ser a parlamentar, a figura que representa um setor e, por óbvio, isso tem uma conexão com o lugar histórico no qual a mulher foi colocada. Então, nossa criação, nossa sociabilidade foi toda no sentido de dizer que esse espaço público não deveria ser ocupado por mulheres. Nós tivemos muitas reuniões, muitas conversas e tivemos que refletir muito para que, individualmente, tivéssemos a decisão de incorporar a chapa. Nós tínhamos muito receio de sermos candidatas, de termos projeção pública numa eleição que é tão polarizada politicamente, de sermos atacadas e assediadas", conta Camila Barbosa, integrante da chapa Juntas (Psol).

"Nossa criação, nossa sociabilidade foi toda no sentido de dizer que esse espaço público não deveria ser ocupado por mulheres"

Camila Barbosa (PSOL), pedagoga e integrante da chapa Juntas

Foto: decida I Letícia Catu, Camila Barbosa, Ariane Idalino e Cida Dantas formam a chapa "Juntas", do Psol

Para combater a subrepresentação feminina nas eleições, foi criada a Lei 9.504/1997 que estabelece a reserva mínima de 30% e máxima de 70% para as candidaturas de cada sexo. Como o efeito prático não foi muito efetivo no impulsionamento de candidaturas de mulheres pelos partidos, em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a distribuição de recursos do "Fundo Partidário" deve ser feita na proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o patamar mínimo de 30% destinado às mulheres dos partidos. Além disso, o STF também determinou a reserva de 30% do horário político às candidaturas femininas.

"Por causa do machismo, as mulheres têm dificuldade em participar de todos os espaços públicos, não apenas da política. É reservado para elas, desde que nascem, que o lugar da mulher é dentro de casa, para se casar, ter filhos, tem que ser uma boa esposa, boa mãe. Esse espaço público não é reservado às mulheres, por isso vemos tantos homens candidatos, tanto na majoritária, quanto na proporcional. É fundamental que as mulheres se organizem com um programa de combate à opressão, mas que também seja classista. Já tivemos vários exemplos de mulheres que foram governos, como Micarla e Vilma, mas que governavam para os ricos, para os empresários, para a burguesia, não para os trabalhadores e muito menos para as mulheres. Isso também inclui a presidenta Dilma, que investia menos de 1% do orçamento no combate à violência contra a mulher. Hoje também temos uma governadora mulher, mas que não traz uma política diferenciada para a mulher ou para a classe trabalhadora", avalia Rosália Fernandes, candidata à Prefeitura de Natal pelo PSTU.

"Esse espaço público não é reservado às mulheres, por isso vemos tantos homens candidatos, tanto na majoritária, quanto na proporcional. É fundamental que as mulheres se organizem com um programa de combate à opressão, mas que também seja classista"

Rosália Figueiredo - candidata a prefeita de Natal pelo PSTU

Foto: reprodução redes sociais I Rosália Fernandes, candidata à Prefeitura de Natal (PSTU)

Alzira Soriano (1897-1963)

Alzira Soriano passou a comandar os negócios da família depois que o marido morreu vítima da gripe espanhola. Chamou a atenção da líder feminista Bertha Lutz e de Juvenal Lamartine de Faria que a convenceram a disputar a prefeitura de Lajes. Com mais de 60% dos votos, foi eleita a primeira mulher prefeita de um município no Brasil e América Latina em 1929.

Celina Guimarães (1890-1972)

A primeira eleitora a votar no Brasil também é uma potiguar. A professora Celina Guimarães votou pela primeira vez em 5 de abril de 1928, na cidade de Mossoró.

Ranking da participação de mulheres nos partidos políticos em Natal

Unidade Popular: 2 inscritos (1 mulher/ 1 homem) – 50% mulheres
PROS: 20 inscritos (8 mulheres/ 12 homens) – 40% mulheres
Avante: 38 inscritos (15 mulheres/ 23 homens) - 39,4% mulheres
DC: 11 inscritos (4 mulheres/ 7 homens) – 36,3% mulheres
PSD: 44 inscritos (16 mulheres/ 28 homens) - 36,3% mulheres
Patriota: 22 inscritos (8 mulheres/ 14 homens) - 36,3% mulheres
Cidadania: 11 inscritos (4 mulheres/ 7 homens) - 36,3% mulheres
PRTB: 23 inscritos (8 mulheres/ 15 homens) – 34,7% mulheres
PSOL: 33 inscritos (11 mulheres/ 22 homens) – 33,3% mulheres
PSTU: 3 inscritos (1 mulher/ 2 homens) – 33,3% mulheres
Novo: 12 inscritos (4 mulheres/ 8 homens) - 33,3% mulheres
Rede: 3 inscritos (1 mulher/ 2 homens) - 33,3% mulheres
Republicanos: 39 inscritos (13 mulheres/ 26 homens) - 33,3% mulheres
PC do B: 37 inscritos (12 mulheres/ 25 homens) - 32,4% mulheres
PSB: 37 inscritos (12 mulheres/ 25 homens) - 32,4% mulheres
PSDB: 28 candidaturas (9 mulheres/ 19 homens) - 32,1% mulheres
Solidariedade: 44 inscritos (14 mulheres/ 30 homens) - 31,8% mulheres
PMB: 41 inscritos (13 mulheres/ 28 homens) - 31,7% mulheres
PT: 16 inscritos (5 mulheres/ 11 homens) – 31,2% mulheres
PSL: 13 inscritos (4 mulheres/ 9 homens) - 30,7% mulheres
PV: 36 inscritos (11 mulheres/ 25 homens) - 30,5% mulheres
PL: 40 inscritos (12 mulheres/ 28 homens) - 30% mulheres
MDB: 36 inscritos (11 mulheres/ 25 homens) - 30% mulheres
PSC: 30 inscritos (9 mulheres/ 21 homens) - 30% mulheres
Pode: 10 inscritos (3 mulheres/ 7 homens) - 30% mulheres
PSC: 30 inscritos (9 mulheres/ 21 homens) - 30% mulheres
PDT: 44 inscritos (13 mulheres/ 31 homens) – 29,5% mulheres
PP: 31 inscritos (9 mulheres/ 22 homens) – 29% mulheres
PTB: 32 inscritos (9 mulheres/ 23 homens) – 28,1% mulheres

Candidaturas à Prefeitura de Natal

Ao todo, 14 candidaturas disputam a Prefeitura de Natal nas eleições de 2020. Destas, 11 candidatos são homens e três chapas têm mulheres encabeçando a disputa: Jaidy Oliveira (DC), Nevinha Valentim (Psol) que integra uma chapa coletiva, e Rosália Fernandes (PSTU).

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