Licitação para adaptar escolas públicas da rede estadual para retorno às aulas presenciais será concluída este mês

24 de novembro de 2020

A licitação para compra de material e adaptação das 600 escolas públicas da rede estadual de ensino às regras de biossegurança, impostas pela pandemia do novo coronavírus, será concluída até o fim de novembro. A meta da Secretaria Estadual de Educação é que as escolas estejam prontas para o retorno às aulas presenciais até 20 de janeiro já que, pelo calendário, as aulas serão retomadas no dia 1º de fevereiro. A estrutura das escolas passará por um processo de sanitização, sinalização e lavatórios serão instaladas do lado de fora das instituições.

“É importante que nesse retorno às aulas nós tenhamos condições de avaliar cada um dos alunos e, com todo esse ajuste curricular, possamos fazer com que os objetivos, competências e habilidades essenciais sejam trabalhadas no conjunto. Pra que isso aconteça, nossas escolas precisam estar com as instalações preparadas, também em relação à biossegurança, para que alunos, gestores e administradores se sintam confortáveis. Entre 1º de fevereiro até 12 de março será um período de acolhimento, veremos quais as questões psicológicas e emocionais pelas quais esses alunos estão passando, para identificarmos o nível de cada um e recuperarmos em 2021 tudo o que não foi aprendido em 2020. É o que chamamos de ciclo 20/21 de aprendizagem. Vamos fazer uma busca ativa de todos os alunos que não estiverem na escola”, explica Getúlio Marques, Secretário Estadual de Educação do Rio Grande do Norte.

As aulas presenciais estão suspensas no Rio Grande do Norte desde o mês de março, quando começou a pandemia. Na última segunda (23), a governadora Fátima Bezerra assinou junto ao Ministério Público e Defensoria Pública do Estado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que sinaliza o retorno às aulas presenciais e disciplina as medidas que devem ser adotadas em relação à covid-19.

“É difícil ver nossos alunos sem as aulas presenciais. Contudo, enfrentamos uma pandemia que assola o mundo. A educação não parou, tivemos que nos reinventar com plataformas digitais e aulas pela TV aberta. Estamos trabalhando para que nossos alunos, professores e servidores da educação possam ter um retorno seguro, tranquilo e responsável. É nosso dever e obrigação garantir os cuidados de higiene e pedagógicos para o retorno das aulas. Estamos assumindo um compromisso com a sociedade. Somos imbuídos do espírito público e prezamos pela vida de todos”, ressaltou a Governadora Fátima Bezerra, durante o encontro.

Em 2021, todos os alunos que já fazem parte da rede estadual de ensino terão matrícula automática. Mas, apesar do acordo assinado, o retorno às aulas ainda estará condicionado ao contexto da pandemia do novo coronavírus.

Principais pontos do termo de Ajustamento de Conduta (TAC):

O Estado se compromete a aumentar até o final do ano a oferta de atividades não presenciais e a oferta de aulas televisionadas com intérprete de libras.

Busca ativa – Estado se compromete a entrar em contato com alunos que não tenham participado de nenhuma atividade não-presencial.
Reforma - Estado se compromete a fazer as adaptações necessárias para adequar as escolas aos protocolos sanitários e garantir que o retorno às aulas seja seguro do ponto de vista.
Estado se compromete a encerrar até o dia 30 de novembro os processos licitatórios que vão possibilitar a aquisição de recursos e insumos para a segurança sanitária, como álcool a 70º, face shields, termômetro etc.
Contratação de pessoal para substituir servidores que não possam retornar ao trabalho presencial.
Protocolo de retomada – Estado deverá apresentar protocolo de segurança até o dia 20 de janeiro.
Testes – Estado deverá oferecer testes em professores, servidores e colabores das escolas que tenham apresentados sintomas ou coabitem com pessoas que tiveram a doença nos últimos 14 dias que antecedem ao retorno das aulas.
Merenda – Estado deverá manter entrega de kits de alimentos durante o período de suspensão das aulas.