UFRN suspende reintegração de posse em definitivo, mas impasse continua em ocupação na Ribeira

A UFRN aceitou suspender em definitivo o pedido de reintegração de posse do prédio onde funcionou a antiga Faculdade de Direito, na Ribeira, e que está ocupado há 1 mês por 65 famílias que lutam pelo direito à moradia digna em Natal. O prazo final determinado na ação judicial já havia sido prorrogado e expirava em 5 de dezembro.

A ocupação Emmanuel Bezerra é coordenada pelo Movimento de luta nos Bairros, Vilas e Favelas.

A vereadora Divaneide Basílio tem acompanhado todo o processo e celebrou a iniciativa da universidade, que havia sido bastante criticada pela decisão de acionar a Justiça contra mais de 100 pessoas em situação de vulnerabilidade social acampadas no prédio histórico:

- Uma das vitórias da reunião sobre a Ocupação Emmanuel Bezerra foi o anúncio por parte da UFRN, que a instituição se manifestou pela suspensão do prazo da desocupação, que venceria no próximo dia 5. A prorrogação tem o objetivo de encontrar uma solução rápida para a questão”, disse a parlamentar.

Apesar da vitória, a realocação das famílias para outro terreno segue sem acordo. Uma reunião realizada semana passada entre representantes do Governo do Estado, prefeitura de Natal, universidade e mandatos populares havia sugerido a transferência das famílias para um terreno localizado na Zona Norte de Natal. A proposta, no entanto, não agradou aos moradores da Ocupação.

A maioria das famílias tem origem e emprego nos bairros da Zona Leste, onde está o prédio ocupado, como explica um dos líderes do MLB Alex Feitosa:

- Um dos problemas é a distância. As famílias têm o seu habitat e o meio de vida naquela região. Muitas moram nas Rocas, em Santos Reis, Brasília Teimosa e Paço da Pátria. E a outra questão é a própria segurança. Quando você leva várias pessoas sem estrutura para um terreno distante isso gera conflitos”, pontua.

Sem uma definição sobre o destino das 65 famílias que moram atualmente na Ocupação Emmanuel Bezerra, uma nova reunião foi agendada para sexta-feira (4), quando Governo do Estado e prefeitura de Natal deverão levar uma proposta para apresentar aos moradores.

Outra divergência entre prefeitura e os ativistas está na quantidade de famílias que serão incluídas no programa Pro-moradia, como ficou acertado na última reunião. Das 60 famílias da ocupação Emmanuel Bezerra, 38 atendem aos critérios estabelecidos pelo Governo do Estado e 22 não estariam aptas. O MLB quer renegociar para que não haja diferenciação e todas as pessoas sejam atendidas:

- No primeiro relatório que o Estado fez às pressas com a identificação das famílias nem todo mundo foi atendido. Então o movimento vai discutir com a CEAB para incluir as famílias que faltaram. A gente esperava uma redução da quantidade, mas não que fosse cair pela metade. São100 unidades do programa, a gente sabe que também há outras demandas, mas vamos conversar”, afirmou.

Representante da prefeitura chega atrasada e desinformada à reunião

A prefeitura de Natal enviou para a reunião na OAB a secretaria-adjunta de Trabalho e Assistência Social Maria José de Medeiros. A servidora chegou quase 1 hora atrasada ao encontro e admitindo que foi enviada de última hora. Ela não dispunha de informações sobre o problema envolvendo as famílias da ocupação Emmanuel Bezerra nem levou qualquer sugestão em nome do município.