Agradecimento pelo prêmio FNA - Salve Natal

Na última sexta-feira, dia 04 de dezembro, o Coletivo Salve Natal foi homenageado pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas na 3a edição do prêmio FNA-2020, que reconhece iniciativas de pessoas, organizações, eventos ou obras profissionais de arquitetas e profissionais de outras áreas que contribuam ao aperfeiçoamento, fortalecimento e reconhecimento da função social de nossa profissão.

Na noite e evento de entrega do prêmio (acesse a cerimônia, na íntegra aqui, tivemos a oportunidade de pontuar algumas questões importantes que o Salve Natal coletivamente preparou para aquele momento que muito nos honrou e agora trazemos esse conteúdo à coluna da agência Saiba Mais para compartilhá-lo com todos aqueles e aquelas que nos acompanham.

Inicialmente é preciso pontuar que, neste ano de 2020, os impactos da pandemia do coronavírus parecem ter desvelado à mídia e à parte da sociedade que andava convenientemente cega, as desigualdades socioespaciais que fundamentam as dinâmicas de nossas cidades. Para muitas de nós arquitetas e urbanistas, mas também para cientistas sociais, biólogas, juristas, engenheiras e demais profissionais que tem a cidade brasileira como objeto de pesquisa, de reflexão e atuação militante, mas também como espaço de vivências cotidianas, o acirramento das precariedades era esperado.

Isso não significa que ficamos de braços cruzados, como demonstrou a atuação do Programa Paraná contra Covid-19, também premiado pela FNA, e diversas outras iniciativas de mapeamento, monitoramento e assessoria presencial e remota à comunidades em situação de vulnerabilidade, desenvolvidas Brasil a fora. E claro, mesmo antes disso, estávamos e continuamos nos colocando como mediadores entre as demandas sociais e a atuação do poder público, muitas vezes ocupando esses espaços com competência e construindo caminhos para realização de projetos que recolocam as pessoas como centralidade das políticas públicas, produzindo ruas, bairros e cidades com mais espaços livres públicos de qualidade, mais lúdicos, mais verdes, como o programa Gentileza Urbana - segundo premiado da noite - mostrou ser possível.

De nossa parte, não só não cruzamos os braços, fazendo jus e nos apropriando do histórico de engajamento de arquitetas e urbanistas nas discussões acerca do planejamento urbano de Natal, como demos um passo na direção de consolidar essa atuação. O Salve Natal é um coletivo recém-nascido, com 06 meses de idade, mas que já carrega a experiência daqueles que lutam, desde a década de 1970, por uma cidade que atenda às demandas, sonhos e necessidades da cidadania em toda a sua diversidade.

Nesse sentido, enfatizamos que a escolha do nome “Salve Natal” - e que agora já dá frutos para além de nossas fronteiras norte-rio-grandenses: acesse e conheça o Salve Goiânia em https://www.instagram.com/salvegoiania -, foi literal. A junção de cidadãos vinculados à movimentos sociais da cidade, à partidos políticos, à academia e mesmo profissionais liberais que já enxergam e fazem coro à insustentabilidade em nosso modelo de uso e ocupação do solo urbano, apela a um processo de revisão do Plano Diretor que Salve Natal:

Que Salve Natal de manter e aprofundar o analfabetismo urbanístico de sua população, por meio de falsos processos participativos que privilegiam a escuta e a fala de determinados setores sociais e ainda alijam a participação individual e coletivamente organizada, ao manter as discussões em formato remoto, no contexto da pandemia e, mais recentemente, definir a retomada das discussões de forma exclusivamente presencial, mesmo diante da ameaça de uma segunda onda de contágio do coronavírus;

Que Salve Natal de recair na armadilha de estabelecer apenas a construção civil como o setor estratégico mobilização da economia das cidades;

Que Salve Natal de extinguir e flexibilizar suas normas de proteção ambiental e paisagística em detrimento da falsa ideia de que o aumento de potencial construtivo e a verticalização da ocupação urbana é sinônimo de modernidade;

Que Salve Natal de ampliar as possibilidades e taxas de impermeabilização do solo, enquanto as recomendações técnicas e científicas do nível local ao internacional, apontam na direção oposta;

Que Salve Natal de sufocar um dos maiores parques urbano do país, ao extinguir o controle de gabarito do seu entorno e premiar o mercado imobiliário com um potencial construtivo quase 3 vezes maior do que a área atualmente recebe, sem o correspondente investimento em infraestrutura;

Que Salve Natal de transformar a infraestrutura de esgotamento sanitário no único termômetro que permite medir a capacidade de suporte ao adensamento da cidade, mesmo que nem esta rede de infraestrutura esteja amplamente projetada, instalada e operante e que hoje, sirva à apenas 37% da população;

Que Salve Natal de um processo de revisão do Plano Diretor usa a ciência e a sustentabilidade como retóricas vazias, mas que, ao contrário, as tome como base para uma abordagem socioambientalmente propositiva, que minimize os impactos da crise climática, construindo com e não contra a natureza, uma Natal Resiliente.

Atualmente nos deparamos com a sinalização da Prefeitura pelo retorno das discussões no âmbito da penúltima etapa do processo. Esta fase será repetida, pois sua realização de forma remota, no último mês de agosto, foi anulada pela justiça, em função do descumprimento de procedimentos regimentais relativos à proporcionalidade dos diversos segmentos populares protagonistas deste processo, ou que deveriam ser.

Por fim, aproveitamos o espaço para reiterar nosso compromisso com a revisão do Plano Diretor de Natal: continuaremos nos articulando virtualmente até que seja possível o retorno das atividades presenciais; continuaremos alimentando nossas redes com conteúdo acessível, crítico e embasado pelas demandas populares e pelas reflexões de nosso coletivo, subsidiando a participação social verdadeira, plural e democrática neste processo.

Mais uma vez agradecemos à FNA pelo reconhecimento, ao Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Norte (SINARQ-RN) pela indicação ao prêmio e aos que tem se juntado à luta por uma cidade, verdadeiramente, para todos e todas.

Salve Natal!