Estudo preliminar aponta 23 imóveis em área de risco nas falésias de Pipa
Natal, RN 28 de mar 2024

Estudo preliminar aponta 23 imóveis em área de risco nas falésias de Pipa

10 de dezembro de 2020
Estudo preliminar aponta 23 imóveis em área de risco nas falésias de Pipa

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Em análise preliminar da costa de Tibau de Sul, foram identificadas 23 edificações em área de risco. Dez foram interditados, além de uma residência e duas escadas. O relatório da prévia do estudo foi organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana – (Semurbmo) após queda de parte de uma falésia, na praia de Pipa, no dia 17 de novembro. O acidente matou três pessoas de uma família.

O documento explica que os setores qualificados com risco são zonas que requerem atenção . As cartas de risco e mapas gerados auxiliam tanto na decisão de intervenções que podem ser implementadas para a redução do grau de risco, quanto na elaboração do plano de contingencia da região. Novas medidas só serão tomadas com a conclusão da segunda parte do avaliação.

A Prefeitura entende que é necessário ampliar os estudos de forma multidisciplinar e com a participação dos demais órgãos competentes “para compor soluções e decisões acerca de medidas para a redução do risco, como o controle das águas pluviais sobre as áreas de falésia e o reforço e conservação das estruturas, inspeção das drenagens existentes, a fim de se certificar da inexistência de vazamentos que possam levar a saturação do solo, assim como a ampliação da malha de drenagem”.

De acordo com o relatório, os processos erosivos das falésias são agressivos. No topo pela ação natural dos ventos e de águas superficiais e na base pela ação do mar.

O Ministério Público Federal (MPF) definiu, junto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), que será montado um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar a análise dos possíveis riscos relacionados com o acidente. Uma das metas é concluir, dentro de 15 dias, um primeiro estudo mais amplo a respeito da situação.

Nesse trabalho, MPF e Idema contarão com o apoio de órgãos como o Itep/RN e a Defesa Civil do Estado, além de representantes da UFRN, Prefeitura de Tibau do Sul e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do Governo Federal. Somado à elaboração do estudo inicial, o grupo vai avaliar as medidas já tomadas e embasar iniciativas de médio e longo prazo que venham a ser necessárias.

A criação do GT foi decidida em uma reunião realizada na última terça-feira (8), entre o procurador da República Daniel Fontenele (responsável pelo procedimento que tramita no MPF); o diretor-geral do Idema, Leonlene Aguiar; e a procuradora do Estado Marjorie Madruga.

De acordo com o diretor do Idema, o parecer a ser produzido pelo GT avaliará, em primeiro lugar, os perigos relativos à estrutura da falésia, ainda sem considerar a drenagem, a ocupação e a erosão costeira. Em seguida haverá outra análise considerando cada um desses fatores que influenciam a estabilidades das falésias e a partir daí serão avaliados os possíveis riscos.

Desde o mês de junho, o Executivo municipal indentifica pontos de risco e distribui placas de advertência, informando sobre a possibilidade de desabamentos. Depois do acidente de novembro, dois novos deslizamentos foram registrados na Baía dos Golfinhos. Os locais estão interditados.

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