O desprezo de Álvaro Dias pelo direito à moradia vai custar caro

Faltando três dias para o Natal, nada parece sensibilizar o prefeito Álvaro Dias (PSDB) a resolver o problema das 60 famílias que ocupam há mais de 50 dias o prédio histórico onde funcionou a antiga Faculdade de Direito da UFRN, no bairro da Ribeira.

O impasse, para Dias, não tem a ver com a prefeitura porque o prédio pertence a UFRN e quem gosta de movimento social, na visão estreita do tucano, é o governo do PT, que comanda o Estado.

Mas Álvaro Dias está enganado ou, como Natal viu nas eleições de novembro, está enganando de novo. Dessa vez, porém, o tucano comete um erro estratégico.

A luta por moradia está na ordem do dia das grandes cidades do país e, em Natal, uma capital turística por natureza, não haveria de ser diferente.

Somente no bairro da Ribeira, a poucos metros do Palácio Felipe Camarão, há duas ocupações de famílias sem-teto. Numa delas, há três anos, homens, mulheres e crianças se abrigaram num prédio abandonado pela prefeitura onde funcionou o antigo albergue de Natal.

O município levou o caso para a Justiça e perdeu três vezes. Numa das decisões, o juiz que deu ganho de causa às famílias afirmou que não poderia retirar as pessoas do local, em plena pandemia, porque a secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) não apresentou qualquer projeto para o espaço. Traduzindo: Álvaro Dias mandou despejar as famílias no meio da rua para deixar o prédio como está, abandonado. Chamar o prefeito de desumano, neste caso específico, é muito pouco para alguém formado em Medicina e que se elegeu afirmando querer cuidar das pessoas.

A menos de 100 metros de onde moram as 23 famílias do antigo Albergue estão as 60 famílias da ocupação Emmanuel Bezerra. Numa das primeiras reuniões de conciliação, Álvaro Dias sugeriu realocar aqueles homens, mulheres e crianças num terreno baldio do conjunto Santa Catarina, na Zona Norte. Um lugar ermo, sem estrutura e bem longe da sede da prefeitura. Por óbvio, as famílias não aceitaram. Ao contrário do que o prefeito imagina, vários moradores da ocupação trabalham nas redondezas – a maioria na informalidade – e o preço da passagem de ida e volta impediria o deslocamento de casa para o trabalho.

Ficou acertado na primeira reunião também que metade das famílias da ocupação serão beneficiadas com casas populares no programa Pro-moradia construído pelo Governo em parceria com a prefeitura.

Ainda há, portanto, dois problemas urgentes a serem resolvidos: o primeiro é para onde transferir as famílias, de forma paliativa, até que as casas sejam concluídas. O segundo é o que fazer com a outra metade dos famílias que não será atendida pelo programa de moradias populares.

A luta por moradia é uma pauta contemporânea e os efeitos dela tendem a se agravar em todo o país. Não foi por coincidência que a maior liderança nacional do movimento sem-teto disputou o 2º turno das eleições na maior capital do país onde 25 mil pessoas moram na rua e há uma proliferação de prédios, especialmente no Centro, sendo ocupados por pessoas sem casa.

Vários fatores levam pessoas a deixar suas casas para morar na rua ou disputar espaço em ocupações como as duas que mudaram a geografia humana da Ribeira: problemas familiares, de relacionamento, doenças mentais e a crise econômica.

Com a pandemia e a política insana do governo federal contra os trabalhadores mais pobres, a expectativa é que a crise se agrave. Especialmente num cenário sem auxílio-emergencial e no qual a famigerada PEC do Teto dos Gastos aprovada ainda no governo Temer impede investimentos sociais ao longo de 20 anos.

Semana passada, o IBGE colocou Natal na contramão das principais capitais do Nordeste. Enquanto Fortaleza superou Salvador e se tornou o maior PIB da região, Natal caiu 9 posições. É possível dimensionar o significado dessa queda nos semáforos, canteiros e nas marquises das lojas na Cidade Alta, também a poucos metros de onde Álvaro Dias dá expediente. Nesses espaços, sob os olhos de desprezo da classe média natalense, está um número cada vez maior de pessoas pobres à procura da dignidade perdida.

A estimativa da própria prefeitura de Natal aponta que mais de 90 mil pessoas não tem moradia digna na região Metropolitana, sendo 60 mil sem casa para morar só na capital. É uma bomba-relógio na iminência de explodir.

Álvaro Dias deveria olhar para as duas ocupações na Ribeira como laboratórios e estudar maneiras de resolver o impasse. O problema está no quintal da casa dele e é o que um prefeito preocupado com a cidade que administra tem o dever e a obrigação de fazer.

A questão está posta e, de fato, não é de simples solução. Mas convenhamos que alguém que convence a população de que remédio para verme pode curar a covid-19, tem lábia e criatividade suficiente para resolver qualquer dificuldade.