Pela 1ª vez no Rio Grande do Norte, plano de saúde terá que custear cirurgia de readequação de sexo

Pela primeira vez no Rio Grande do Norte, um plano de saúde terá que autorizar e custear todas as despesas de uma cirurgia de readequação de sexo. O processo foi iniciado há quase dois anos quando Y, que é como nós vamos chamar nossa entrevistada, entrou com uma ação na Justiça solicitando que o plano de saúde autorizasse a realização de uma cirurgia de readequação ou redesignção de sexo, termo que também é utilizado para nomear o que ficou conhecido popularmente como cirurgia de mudança de sexo.

A decisão final foi proferida em setembro, mas Y, que é uma mulher trans, ainda não conseguiu marcar o procedimento por questões burocráticas do plano de saúde. Por isso, ela pediu para omitir o nome do plano nesta reportagem.

“Entrei com o processo em dezembro de 2018, mas apesar dele já ter passado pela 1ª e 2ª instâncias, ainda não consegui marcar a cirurgia. O pessoal do plano não respondeu meus e-mails, mas quando fui pessoalmente disseram que o processo estava andando. Acredito que deva acontecer entre janeiro e fevereiro, mas como demorou muito, será preciso refazer todos os exames”, lamenta Y.

O plano ainda poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça, mas acabou não o fazendo, provavelmente, diante das negativas na Justiça local e a jurisprudência de casos anteriores favoráveis às pacientes. Além disso, quem perde acaba tendo que pagar as custas do processo.

Y tem 26 anos e desde pequena sempre se sentiu uma menina. Nas memórias que tem da infância, ela conta que já se enxergava como menina, o que contava aos pais com a maior naturalidade.

“Quando eu tinha 3 ou 4 anos eu já externalizava muito, queria brinquedos de menina, dizia que era uma menina, o que deixava meus pais muito confusos. A gente já nasce assim, é uma questão de auto aceitação. Como eu comecei esse processo muito cedo, meus pais não sabiam como lidar com isso e me levaram ao psicólogo. Eu cresci com esse acompanhamento, meus pais sempre tiveram uma certa orientação, então, sempre foi muito tranquilo”, conta Y, que já tem aparência feminina e para quem a realização da cirurgia será apenas a conclusão desse processo iniciado ainda na infância.

“Eu não consigo não pensar sobre isso desde muito nova. Desde que me comecei a me entender por gente, queria tirar aquele negócio dali”, conta em referência ao órgão sexual masculino.

A cirurgia de redesignação ou adequação do sexo até é realizada pelo SUS desde 2008, mas o tempo médio de espera é de 13 anos. Na rede privada, o procedimento pode custar até R$ 45 mil.

“As pessoas que a gente conhece passaram a vida inteira juntando dinheiro pra isso. É tudo uma questão de liberdade, de poder expressar a pessoa que você quer ser. Estou fazendo isso para que outras pessoas saibam que é possível, não há qualquer ganho pessoal com essa divulgação. Quando eu tive essa ideia, não consegui achar nenhuma notícia relacionada ao tema, sempre encontrava matérias de homens trans que tinham feito a retirada dos seios. As pessoas não entendem o quanto isso é importante, na verdade nunca conseguimos realmente entender como o outro se sente. É uma coisa que, de fato, faz mal a você, não importa se as outras pessoas conseguem entender ou não”, desabafa Y.

Além da cirurgia, o processo também garantiu uma indenização de R$ 5mil por danos morais contra o plano, que chegou a negar a cirurgia e a recorrer da decisão inicial.

Para realizar esse tipo de procedimento, além da própria convicção, é preciso passar por um criterioso e longo processo de exames. Y está em acompanhamento psicológico há dois anos exclusivamente para a realização da cirurgia e uma das etapas mais difíceis foi, justamente, conseguir um psiquiatra que aceitasse o caso.

“Passei por uns quatro ou cinco psiquiatras. Já cheguei a ser expulsa de um consultório porque o psiquiatra não aceitava minha vontade de fazer a cirurgia. Quando eu entrei, ele não percebeu que eu era trans e me tratou muito bem. Mas, quando disse do que se tratava o caso, ele me botou pra fora”, critica Y.

O advogado de Y explica que um dos principais argumentos que deram ganho de causa foram os laudos médicos que explicavam a necessidade de cirurgia por uma questão de saúde mental da paciente.

“Eram laudos que diziam que a paciente precisava da cirurgia porque estava sofrendo de depressão, crise de disforia de gênero, que é quando a pessoa não se identifica com o próprio corpo, e tentativas prévias de suicídio. Eles fizeram toda uma análise e falaram: enquanto médico, digo que essa cirurgia é necessária pra saúde e vida de Y’. Com esse laudo, o plano não poderia justificar que não cobre cirurgias de redesignação sexual porque não é um tratamento incluso no plano. Eles não podem escolher qual tratamento cobrem ou não, eles podem cobrir a doença ou não. Então, argumentamos que a paciente tem uma doença, há um tratamento recomendado pelo médico e o STJ tem uma jurisprudência de que cabe ao médico e não ao plano de saúde escolher o tratamento”, explica Giovanni Begossi, advogado de Y.