A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto no Diário Oficial do Município desta terça (29) no qual proíbe a circulação de pessoas sem uso de máscara de proteção em ruas, espaços e vias públicas. O decreto também determina que a frota de ônibus pode sofrer alterações, a qualquer momento, tanto nos horários quanto no aumento ou redução de veículos em circulação com o objetivo de diminuir as aglomerações. Pelo decreto, também fica proibida a realização de festas com mais de 50 pessoas.

O funcionamento do comércio também teve horários fixados. O comércio de rua vai poder abrir das 7h às 22h de segunda à sábado; os shoppings das 10h às 24 h todos os dias; os supermercados também poderão abrir todos os dias das 7h às 22h, e os serviços de alimentação como bares e restaurantes também podem abrir todos os dias, inclusive nos domingos e feriados, entre as 11h e 01h.

O decreto traz as ações específicas que devem ser adotadas especificamente por cada tipo de instituição para prevenir a propagação do novo coronavírus, como aferição de temperatura, uso obrigatório de máscara de proteção, disponibilização de álcool 70⁰ INPM, distanciamento social, treinamento de colaboradores, instrução de clientes sobre normas de proteção e proibição de compartilhamento de copos e talheres.

O decreto também atualiza o protocolo para a prática de atividades coletivas e individuais, para funcionamento de academias, igrejas e templos.

Posse em Teatro cancelada

Depois de críticas e repercussão negativa, a posse do prefeito reeleito de Natal, Álvaro Dias, e dos 29 vereadores da Câmara Municipal de Natal, que estava em processo de negociação com o Teatro Riachuelo para acontecer no formato presencial, foi cancelada. O evento que seria realizado presencialmente, será no formato híbrido com algumas presenças no plenário da Câmara Municipal de Natal e outras participações virtuais. A posse está programada para começar às 16h desta sexta, 1º de janeiro, no plenário da Câmara.

2 por 1: Como ficam as aulas nas escolas municipais de Natal em 2021

No dia 24 de fevereiro, o prefeito de Natal Álvaro Dias já tinha publicado no Diário Oficial do Município como seriam as mudanças no ano letivo nas escolas públicas na capital em 2021. Por causa da pandemia de covid-19, as aulas estão suspensas desde março de 2020 e a previsão é que o retorno aconteça em 2 de fevereiro de 2021.

As escolas deverão se organizar por “ciclos de aprendizagem” e integrar às aulas presenciais, atividades não presenciais para completar a carga horária de 800 horas-aula, conforme determina o Ministério da Educação (Mec).

O retorno às aulas presenciais nas escolas não é obrigatório. No entanto, para garantir que o aluno seja avaliado, os pais ou responsáveis terão que assinar um Termo de Compromisso e os estudantes terão que cumprir com as atividades pedagógicas pela unidade de ensino para garantir o certificado de conclusão de ano.

O calendário do ano letivo de 2021 ainda não está fechado. Mas, a previsão é que todo o ano letivo de 2020 seja concluído no primeiro semestre de 2021. Com isso, as escolas do município concluiriam dois anos (2020 e 2021) em apenas dois semestres.