A Fundação José Augusto (FJA) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (12) e no site www.cultura.rn.gov.br os resultados da fase de seleção de nove editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº14.017/2020), lançados pelo Governo do Estado. Quatro editais tiveram resultados definitivos; outros cinco estão em fase preliminar.
Os editais finalizados foram os de Fomento à Cultura Potiguar 2020; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana; e Programa de Apoio a Microprojetos Culturais.
Os resultados preliminares que estão disponíveis são para Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres; e Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares.
A FJA comunicou que os listados no cadastro de reserva poderão ainda ser contemplados a partir do remanejamento de recursos do Auxilio Emergencial e da reversão dos valores que não foram utilizados para a execução da Lei Aldir Blanc em municípios do RN.
"O valor equivalente aos prêmios não preenchidos e que estão sendo remanejados entre os editais, o saldo não utilizado no Auxilio Emergencial e na reversão de Recursos não utilizados por municípios potiguares que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo MTur/Secretaria Nacional de Cultura. Todos esses valores serão devidamente anunciados com total transparência sobre as suas origens e destinações”, informou a gestão.