Lei de Isolda Dantas cria política para melhorar qualidade de vida no semiárido potiguar
Natal, RN 20 de jun 2024

Lei de Isolda Dantas cria política para melhorar qualidade de vida no semiárido potiguar

30 de janeiro de 2021
Lei de Isolda Dantas cria política para melhorar qualidade de vida no semiárido potiguar

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Com o objetivo de estimular a criação de projetos e políticas que podem melhorar a qualidade de vida no semiárido do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra sancinou em 20 de janeiro a Lei Nº 10.851. A nova legislação institui Política e Sistema estaduais de Convivência com o Semiárido.

O projeto que originou a lei é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e ainda precisa ser regulamentada pelo Governo do RN. A iniciativa busca fortalecer empreendimentos que contribuem para formas de bem viver na região. A “convivência” inclui também o fortalecimento da agricultura familiar e a universalização do abastecimento de água.

A ideia principal é estimular iniciativas sociais, econômicas, culturais, ambientais e tecnológicas adequadas à vida na região semiárida para garantir a permanência e a sustentabilidade do povo potiguar.

De acordo com Isolda Dantas, fica determinada a criação do Fórum Estadual e o Comitê Governamental de Convivência com o Semiárido.

“Isso significa reunir esforços de diversas secretarias como a Sedraf, Sape, Sethas, Semarh, entre outras, para a construção e implementação de uma política estadual que busque desenvolver as potencialidades características da nossa região semiárida”, detalha a deputada.

Estão previstos aspectos como a valorização e o respeito às diversidades, intersetorialidade e transversalidade das políticas públicas, transparência e descentralização, participação e controle social, direito à educação e elevação da escolaridade por meio de uma educação integral e contextualizada, incluindo a profissional, regularização fundiária e apoio à reforma agrária, compatíveis com as peculiaridades do semiárido potiguar e articulação dos sistemas produtivos a partir de matriz agroecológica, da economia solidária, da assistência técnica, do armazenamento, beneficiamento, agroindustrialização, distribuição, circulação e comercialização de produtos e serviços oriundos da produção no semiárido.

"Não se deve combater a seca. É preciso aprender a conviver com ela. As tecnologias sociais de cisternas pra guardar água da chuva, reutilização da água cinza, o manejo da caatinga são exemplos de como podemos viver bem na nossa região”

Isolda Dantas, deputada do PT

Isolda conta que a lei é fruto de um processo de diálogo com a Articulação Semiárido (ASA), que reúne instituições, agricultores, cientistas, saberes populares e movimentos sociais do Nordeste e norte de Minas Gerais:

Não se deve combater a seca. É preciso aprender a conviver com ela. As tecnologias sociais de cisternas pra guardar água da chuva, reutilização da água cinza, o manejo da caatinga são exemplos de como podemos viver bem na nossa região”, explica a parlamentar: “Acreditamos que com a regulamentação da nossa lei, a política estadual de convivência com o semiárido será um componente estratégico do desenvolvimento sustentável no RN”, completa.

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