Lei de Isolda Dantas cria política para melhorar qualidade de vida no semiárido potiguar

Com o objetivo de estimular a criação de projetos e políticas que podem melhorar a qualidade de vida no semiárido do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra sancinou em 20 de janeiro a Lei Nº 10.851. A nova legislação institui Política e Sistema estaduais de Convivência com o Semiárido.

O projeto que originou a lei é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e ainda precisa ser regulamentada pelo Governo do RN. A iniciativa busca fortalecer empreendimentos que contribuem para formas de bem viver na região. A “convivência” inclui também o fortalecimento da agricultura familiar e a universalização do abastecimento de água.

A ideia principal é estimular iniciativas sociais, econômicas, culturais, ambientais e tecnológicas adequadas à vida na região semiárida para garantir a permanência e a sustentabilidade do povo potiguar.

De acordo com Isolda Dantas, fica determinada a criação do Fórum Estadual e o Comitê Governamental de Convivência com o Semiárido.

“Isso significa reunir esforços de diversas secretarias como a Sedraf, Sape, Sethas, Semarh, entre outras, para a construção e implementação de uma política estadual que busque desenvolver as potencialidades características da nossa região semiárida”, detalha a deputada.

Estão previstos aspectos como a valorização e o respeito às diversidades, intersetorialidade e transversalidade das políticas públicas, transparência e descentralização, participação e controle social, direito à educação e elevação da escolaridade por meio de uma educação integral e contextualizada, incluindo a profissional, regularização fundiária e apoio à reforma agrária, compatíveis com as peculiaridades do semiárido potiguar e articulação dos sistemas produtivos a partir de matriz agroecológica, da economia solidária, da assistência técnica, do armazenamento, beneficiamento, agroindustrialização, distribuição, circulação e comercialização de produtos e serviços oriundos da produção no semiárido.

"Não se deve combater a seca. É preciso aprender a conviver com ela. As tecnologias sociais de cisternas pra guardar água da chuva, reutilização da água cinza, o manejo da caatinga são exemplos de como podemos viver bem na nossa região”

Isolda Dantas, deputada do PT

Isolda conta que a lei é fruto de um processo de diálogo com a Articulação Semiárido (ASA), que reúne instituições, agricultores, cientistas, saberes populares e movimentos sociais do Nordeste e norte de Minas Gerais:

“Não se deve combater a seca. É preciso aprender a conviver com ela. As tecnologias sociais de cisternas pra guardar água da chuva, reutilização da água cinza, o manejo da caatinga são exemplos de como podemos viver bem na nossa região”, explica a parlamentar: “Acreditamos que com a regulamentação da nossa lei, a política estadual de convivência com o semiárido será um componente estratégico do desenvolvimento sustentável no RN”, completa.