Prazo para que Prefeitura de Natal realoque famílias da ocupação Emmanuel Bezerra termina sem proposta do município
Natal, RN 28 de mar 2024

Prazo para que Prefeitura de Natal realoque famílias da ocupação Emmanuel Bezerra termina sem proposta do município

5 de janeiro de 2021
Prazo para que Prefeitura de Natal realoque famílias da ocupação Emmanuel Bezerra termina sem proposta do município

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Terminou no último sábado (2), o prazo para que a Prefeitura de Natal fizesse a realocação das 60 famílias que ocupam um prédio abandonado na Ribeira, onde já funcionou a faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mas, até esta terça (5) nenhuma providência foi adotada pelo prefeito Álvaro Dias. Por causa do risco de desabamento da estrutura antiga do espaço, a 4ª Vara da Justiça Federal determinou, no último dia 28 de dezembro, que o executivo municipal teria cinco dias para fazer a realocação das famílias, independentemente do recesso forense. O prazo começaria a contar a partir da data de intimação.

Na decisão, a juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite orienta que as famílias da ocupação Emmanuel Bezerra sejam transferidas para uma escola da rede municipal de ensino, preferencialmente, para a unidade que fica localizada no bairro de Santos Reis, na zona leste de Natal. As famílias deveriam permanecer no local até uma semana antes do retorno às aulas presenciais, quando o espaço voltaria a ser utilizado. Durante esse período, as partes envolvidas no caso deveriam continuar as negociações para encontrar uma solução a médio prazo para acolher as famílias da ocupação organizadas no MLB, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas. A prefeitura de Natal também teria que comunicar a data da remoção das famílias para o novo espaço tanto nos autos, quanto à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público Federal. Independente das ações e acordos fechados, uma nova audiência de mediação foi acordada para o final de janeiro.

Há 66 dias que as famílias ocupam o prédio abandonado onde já funcionou a faculdade de Direito da UFRN. E diante da postura ausente da Prefeitura de Natal, as famílias já estão revendo a proposta inicial de realocação para uma escola e já pensam em permanecer no espaço em definitivo.

Por causa do processo judicial nos abrimos para o diálogo. Mas, já se passaram 66 dias e ninguém quer assumir a responsabilidade de realocar as 60 famílias do prédio. Nem a justiça obrigando, a Prefeitura de Natal tem alguma iniciativa. Ela não nos procura, não fala nada, não responde nos autos...a gente sabe que vai ser assim. Não podemos sair porque não temos para onde ir. É assim que a Prefeitura está tratando a luta dessas famílias. Mas, a gente compreende o porquê. Eles têm ranço do MLB, não se conformam que as famílias organizadas tenham conseguido conquistar o direito de ir para o Village de Prata. Desde então, não há diálogo com o município”, lamenta Marcos Antônio, integrante do MLB.

O Village de Prata ao qual Marcos Antônio se refere, é um condomínio de apartamentos populares com 1.792 unidades que começaram a ser entregues em 2018 para pessoas escritas no Programa Minha Casa Minha Vida. A ocupação Pedro Melo era formada por 21 famílias que ocuparam o Albergue Municipal José Augusto da Costa, também na Ribeira, até garantirem uma moradia e serem transferidas para o Village de Prata.

A equipe de reportagem da Agência Saiba Mais entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal que informou não haver qualquer novidade sobre o processo de negociação para realocação das famílias.

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