Bolsonaro veta recursos para a Ciência, Tecnologia e Inovação

Uma das maiores conquistas da história da ciência, tecnologia e inovação no Brasil foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas se mobilizam agora para reverter os vetos à Lei Complementar nº 177/2021, que podem tirar até R$ 9 bilhões do fomento à área.

Ao sancionar a lei, o Chefe do Executivo colocou vetos que alteram o que as entidades apontam como principais avanços do projeto original. Um retira a proibição dos recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) serem colocados em reserva de contingência. O outro, impede a liberação dos recursos integrais do FNDCT de 2020.

Esta é a principal fonte de financiamento para o desenvolvimento de pesquisas científicas e projetos de inovação no país, mas vinha sofrendo com esvaziamento dos recursos, direcionados para outras finalidades. Com o projeto original aprovado pelo Congresso, essa manobra estaria proibida e o dinheiro do FNDCT seria para a ciência. Contudo, foi vetada por Bolsonaro.

As entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas lançaram uma petição contra os vetos, que já reuniu mais de 70 mil assinaturas. No documento, afirmam que a decisão de Bolsonaro “é uma decisão catastrófica para o país, ainda mais em um momento de grave crise sanitária, econômica e social, e que caminha na direção oposta ao que fazem os países desenvolvidos”.

Para as associações científicas e acadêmicas, “o país continuará a ser privado de um recurso essencial para apoiar as universidades, institutos federais e instituições de pesquisa, para manter e expandir laboratórios de pesquisa e para fomentar projetos inovadores, em particular em pequenas e médias empresas, imprescindíveis para a recuperação econômica do País”.