Cooperativas temem fim da coleta seletiva em Natal sem renovação de contratos

Foto: Freepik/Prostooleh

Aproximadamente 130 catadores estão apreensivos sobre o futuro da coleta seletiva em Natal. O serviço, prestado desde 2006 pelas cooperativas Coopcicla e Coocamar, está ameaçado sem expectativas para renovação dos contratos com a Prefeitura.

Em Natal, o programa de coleta seletiva é mantido sob fiscalização da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e o controle é compartilhado entre gestor público e cooperativas. São elas que detêm o controle dos trechos e a independência operacional de coleta, transporte e triagem. Entretanto, o contrato com a Coocamar venceu na primeira quinzena de dezembro e da Coopcicla em janeiro. Ambos, após cinco anos de vigência.

“Hoje acendeu a luz vermelha. Recebemos uma informação de que possivelmente não haverá renovação e solicitamos reunião urgente com o presidente da Urbana”, contou o diretor financeiro da Coocamar, Severino Lima Júnior, confirmando que haverá encontro entre os cooperados e a gestão municipal na manhã da quarta-feira (03).

Severino conta que esses convênios são feitos diretamente com as cooperativas de catadores, respeitando a Lei de Coleta de Resíduos, e que desde setembro alertava a Urbana sobre o vencimento deles, tendo em vista o lançamento de edital da coletiva geral do lixo.

O cooperado chama atenção também para os valores desses pactos, porque a coleta seletiva deve custa entre cerca de 40 mil reais, enquanto a coleta geral custa valores muito elevados. Em 2014, a licitação do lixo geral ultrapassou R$ 361 milhões, com um período de 60 meses (de 2015 a 2020).

“A Urbana tinha se pronunciado que após a licitação do lixo convencional ia dar andamento ao chamamento público das cooperativas. Aguardamos ansiosos, devido também à pandemia. Para manter a estrutura precisamos de um apoio mínimo da Prefeitura”, explica, lembrando que só na Coocamar são 70 profissionais e quatro veículos, incluindo o micro-ônibus em que são transportados os trabalhadores. “Antigamente andavam nas caçambas. Hoje o serviço é humanizado”.

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal garantiu que não haverá interrupção no serviço e informou que a questão será solucionada na quarta-feira (3). O órgão antecipou ainda que as cooperativas estão em situações diferentes.

O diretor de planejamento e gestão ambiental, Joacy Pereira, informou que o aditivo de prazo no contrato com a Coopcicla está assegurado. Quanto à Coocamar, há ainda um questionamento jurídico pendente.

“O valor executado chegou ao limite do valor contratado. Estamos verificando juridicamente se cabe aditivo de prazo ou não nesse caso. Até o dia de amanhã teremos essa definição”, explicou.