De um total de 14 pessoas sem teto expulsas do Viaduto do Baldo pela Prefeitura de Natal, nesta quinta (11), apenas quatro conseguiram vaga em um abrigo até a manhã desta sexta (12). A informação foi repassada por Vanilson Torres, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR/RN).

“A única alternativa apresentada pela Prefeitura foi o abrigo 24 horas, que já tem uma fila de espera de 70 pessoas, sendo que o espaço só comporta 50. Diante da atrocidade do município, com a derrubada dos barracos, a Prefeitura teve que colocar quatro pessoas no abrigo emergencialmente, o que fez até com que algumas pessoas que já aguardavam vaga se exaltassem ontem”, critica Vanilson Torres.

Em reunião na manhã desta sexta com a Defensoria Pública e Ministério Público, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) disponibilizou a Ong Braços Abertos, que tem convênio com a Prefeitura de Natal, para acolher os demais desabrigados. No entanto, até o final da manhã, o MNPR/ RN não havia conseguido contato com as pessoas removidas do Baldo para saber se elas tinham conseguido um novo local para ficar.

“Era importante que o município tivesse um plano emergencial ou planos de aluguel social para casos como esse, que ele mesmo provoca com a desocupação de espaços”, avalia Vanilson.

Entre as pessoas que ainda conseguiram vaga no abrigo 24 horas, está o cadeirante João Maria Eduardo, que foi retirado do barraco pela gola da camisa e teve a cadeira de rodas arremessada no caminhão de despejo da Prefeitura de Natal.

Remoção truculenta

Os moradores disseram ter sido retirados do Viaduto do Baldo de forma truculenta por volta das 8h30 desta quinta numa ação da Prefeitura de Natal coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Guarda Municipal, Defesa Civil do município e Urbana.

Segundo o Movimento de População de Rua, os barracos foram derrubados sem notificação prévia, em descumprimento aos acordos que haviam sido firmados entre a Promotoria de Cidadania, coordenada pelo Promotor de Justiça Giovanni Rosado, e a Semtas. Além disso, os moradores que ocupavam o local denunciam que não tiveram tempo, sequer, de retirar pertences pessoas de dentro dos barracos, incluindo materiais de trabalho, como uma balança de uma catadora de material reciclável.

Em 20 de agosto de 2020, a Prefeitura de Natal já tinha feito uma primeira tentativa de retirada das famílias do Viaduto do Baldo. Segundo o MNPR/ RN, desde então, foram realizadas reuniões com a Semtas e ficou acertado que as pessoas só seriam removidas após a garantia de alternativas de moradia ou aluguéis sociais. Também foi realizada reunião virtual no dia 25 de agosto de 2020 com o Promotor da Cidadania, Giovanni Rosado, que contou com a presença do Fórum em Defesa da População em Situação de Rua, Defensorias Públicas (estadual e da União), CiampRua, MNPR e Conselho Municipal de Assistência Social de Natal (CMAS). No encontro virtual, o promotor se comprometeu que a remoção não iria acontecer até que uma solução concreta fosse apresentada, acordo firmado posteriormente com a Prefeitura de Natal.

“Seis meses após a primeira tentativa de remoção, ainda em agosto de 2020, a Prefeitura não havia construído ou disponibilizado nenhuma alternativa por meio de políticas públicas para as pessoas do viaduto do Baldo. A única solução apresentada partiu do Governo do Estado por meio do programa RN Chega Junto, que disponibilizou o aluguel social para as famílias durante cinco meses”, relata Vanilson.