Procon exige documentos de postos de Natal para avaliar se houve aumento abusivo no preço da gasolina
Natal, RN 28 de mar 2024

Procon exige documentos de postos de Natal para avaliar se houve aumento abusivo no preço da gasolina

1 de fevereiro de 2021
Procon exige documentos de postos de Natal para avaliar se houve aumento abusivo no preço da gasolina

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Com o aumento recente no preço da gasolina e as denúncias de consumidores de aumento abusivo nos postos da capital, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) Natal deu um prazo de cinco dias para que 60 postos de combustíveis de Natal apresentem documentos que demonstrem o preço praticado antes do reajuste, o percentual de aumento aplicado, a metodologia e critério na formulação do preço e quais os tributos incidentes no valor final cobrado ao consumidor.

A documentação deve ser entregue até o final desta semana e, com ela, o Procon da capital vai analisar, através de uma equipe técnica designada para isso, se existe razão para o aumento recente no preço dos combustíveis em Natal. Na capital, boa parte dos postos tem vendido a gasolina comum por R$ 5,19 o litro.

Caso seja constatada a prática abusiva de aumento sem justa causa, os estabelecimentos poderão sofrer sanções administrativas que vão desde multa, cujo valor é calculado conforme os três últimos meses de faturamento da empresa, além da suspensão das atividades.

Nos últimos 15 dias, a Petrobras anunciou dois aumentos nas refinarias: um de 7,6% em 18 de janeiro e outro de 5% na última quarta (27). Além da gasolina, o diesel também sofreu alta de 4,4%, o que motivou, inclusive, protestos de caminhoneiros em alguns estados do país. No Rio Grande do Norte, parte da BR 304, na altura de Mossoró, chegou a ser bloqueada. De acordo com o Departamento de Infraestrutura de Transportes, até o meio dia todas as estradas estavam liberadas. A explicação da Petrobras para os aumentos no preço do combustível é a paridade de importação, ou seja, o preço praticado pelo mercado internacional associado ao valor do dólar.

Contatos do Procon Natal:

Endereço: Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal - RN CEP. 59025-090

Telefones: (84) 3232-9050 / (84) 3232-9051

E-mail: [email protected]

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