CIDADANIA

Procon exige documentos de postos de Natal para avaliar se houve aumento abusivo no preço da gasolina

Com o aumento recente no preço da gasolina e as denúncias de consumidores de aumento abusivo nos postos da capital, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) Natal deu um prazo de cinco dias para que 60 postos de combustíveis de Natal apresentem documentos que demonstrem o preço praticado antes do reajuste, o percentual de aumento aplicado, a metodologia e critério na formulação do preço e quais os tributos incidentes no valor final cobrado ao consumidor.

A documentação deve ser entregue até o final desta semana e, com ela, o Procon da capital vai analisar, através de uma equipe técnica designada para isso, se existe razão para o aumento recente no preço dos combustíveis em Natal. Na capital, boa parte dos postos tem vendido a gasolina comum por R$ 5,19 o litro.

Caso seja constatada a prática abusiva de aumento sem justa causa, os estabelecimentos poderão sofrer sanções administrativas que vão desde multa, cujo valor é calculado conforme os três últimos meses de faturamento da empresa, além da suspensão das atividades.

Nos últimos 15 dias, a Petrobras anunciou dois aumentos nas refinarias: um de 7,6% em 18 de janeiro e outro de 5% na última quarta (27). Além da gasolina, o diesel também sofreu alta de 4,4%, o que motivou, inclusive, protestos de caminhoneiros em alguns estados do país. No Rio Grande do Norte, parte da BR 304, na altura de Mossoró, chegou a ser bloqueada. De acordo com o Departamento de Infraestrutura de Transportes, até o meio dia todas as estradas estavam liberadas. A explicação da Petrobras para os aumentos no preço do combustível é a paridade de importação, ou seja, o preço praticado pelo mercado internacional associado ao valor do dólar.

Contatos do Procon Natal:

Endereço: Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, Natal – RN CEP. 59025-090

Telefones: (84) 3232-9050 / (84) 3232-9051

E-mail: procon.natal@natal.rn.gov.br

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