PSOL vai acionar MP contra colunista da Tribuna do Norte que sugeriu apontar arma para comunistas em Natal
O PSOL anunciou nesta quarta-feira (17) que vai acionar o Ministério Público para apurar possível prática de crime previsto no artigo 286 do código penal cometido pelo jornalista e colunista do jornal Tribuna do Norte Alex Medeiros.
Em postagem realizada ontem no twitter, Medeiros sugeriu aos seguidores dele que apontassem uma arma para comunistas:
“Aponte para assaltantes e comunistas, não necessariamente nesta ordem”, escreveu acima da imagem de uma pistola Glock 9mm.
O artigo 286 prevê pena de três a seis meses de cadeia, ou multa, por incitar, publicamente, a prática de crime:
- A liberdade de imprensa não confere a ninguém o direito à propagação de ódio e incitação de violência física. Assim, informamos que o conjunto da direção estadual de nosso partido entrará com uma representação no Ministério Público visando apurar possível prática do crime previsto no art. 286 do Código Penal”, diz a nota do PSOL assinada em conjunto pelas direções municipal e estadual da sigla.
O PCdoB já havia informado que também apresentaria queixa-crime contra o jornalista pelo mesmo motivo e também evocando o artigo 286. Diz um trecho da nota dos comunistas:
- Em atitude tresloucada, típica dos que se nutrem de ódio e que são incapazes de manter convívio democrático com quem pensa diferente, Medeiros reproduz uma pistola Glock e sugere que a arma deveria ser apontada para “assaltantes e comunistas, não necessariamente nesta ordem”. Compreendendo que liberdade de opinião não se confunde com ameaça e incitação ao crime, prática sujeita à punição, conforme artigo 286 do Código Penal (incitar, publicamente, a prática de crime), o PCdoB natalense informa que apresentará notícia- crime contra o jornalista”, afirmou o comunicado assinado pelo presidente municipal da sigla Christian Vasconcelos.