Sem aviso, Prefeitura de Natal expulsa moradores sem teto do Viaduto do Baldo

Sem qualquer aviso prévio, a Prefeitura de Natal expulsou, na manhã desta quinta (11), pessoas sem teto que estavam abrigadas no Viaduto do Baldo. Viaturas da Guarda Municipal foram enviadas ao local e os barracos foram derrubados. A vereadora Divaneide Basílio (PT) criticou a medida adotada em plena pandemia do novo coronavírus.

“A falta de diálogo da prefeitura com a população em situação de rua não é de hoje. Além de tudo, é cruel que durante a pandemia e sem aluguel social, o executivo remova pessoas vulneráveis sem ao menos garantir um novo lar para elas”, postou a parlamentar da capital em seu twitter.

“É com muita surpresa, negativa, que recebemos a informação das famílias que estavam no Viaduto de que elas estavam sendo retiradas naquele momento. A forma também nos entristece porque você tem essa remoção sem ordem judicial, aviso ou diálogo. São três pontos negativos que só reforçam a ausência de uma política municipal preparada para acolhimento das pessoas em situação de rua. Uma política municipal séria de habitação precisa prever e ter uma busca ativa, não para retirar as pessoas e higienizar a cidade, mas para dar dignidade a elas. Pensar em como elas serão abrigadas da melhor forma, pensar que a pandemia, inclusive, ampliou o número de pessoas em situação de rua”, aponta a vereadora Divaneide Basílio.

Em 23 de dezembro de 2020, a Câmara Municipal de Natal havia aprovado a criação do Programa Locação Social. O projeto proposto pela vereadora Divaneide Basílio previa o pagamento de um auxílio para as pessoas que não tivessem condição de pagar um aluguel para morar. Mas, em janeiro de 2021 o projeto foi vetado pelo prefeito Álvaro Dias, que alegou “inconstitucionalidade”.

“Vamos lutar para derrubar o veto na Câmara e dar uma resposta concreta à cidade e não um faz de conta que criminaliza pessoas pobres, pessoas em situação de rua e a cidade para quem vive nela. Não vamos aceitar que a cidade seja só para um grupo, a cidade é para todas as pessoas”, critica Divaneide Basílio.

Também é na gestão de Álvaro Dias que tem se arrastado o impasse na transferência das 60 famílias da ocupação Emmanuel Bezerra abrigadas no prédio abandonado da antiga faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na Ribeira. A prefeitura faltou a inúmeras reuniões de negociação e conciliação, além de ter descumprido medidas judiciais. Na decisão mais recente, ficou determinado que caberia à Prefeitura de Natal fazer a transferência das famílias para um galpão alugado ao município, enquanto é concluída a construção das casas para as famílias através do programa Pró-Moradia.

Também em suas redes sociais, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR/RN), criticou a ação do prefeito de Natal.

'O resultado da ação violenta da prefeitura é que as famílias ficaram sem seus pertences e sem local, mesmo que precário, para morar em plena pandemia. Álvaro Dias não tem compromisso com a população e seus acordos não valem de nada! Não aceitaremos!"