Sob protesto da oposição, Câmara aprova projeto de ‘autonomia’ do BC
Natal, RN 15 de jul 2024

Sob protesto da oposição, Câmara aprova projeto de ‘autonomia’ do BC

11 de fevereiro de 2021
Sob protesto da oposição, Câmara aprova projeto de ‘autonomia’ do BC

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Com 339 votos a favor, 114 contra e uma abstenção, a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19, originário do Senado, que dá “independência política” ao Banco Central (BC). Enquanto a oposição insistiu no argumento que a proposta significa submissão ao chamado mercado financeiro, o governo falou em modernização. Ou, como afirmou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), um “novo padrão de governança e previsibilidade à economia”.

Ele deu parecer contrário às emendas em plenário. Durante a sessão desta quarta-feira (10), a Câmara rejeitou dois requerimentos pela retirada do projeto da pauta. Da mesma forma, foi rejeitado requerimento (314 a 103) para votar cada emenda. Logo após a aprovação do texto-base, às 17h30, começou a discussão sobre destaques, que não devem alterar a proposta.

Prioridade trocada

Para o líder do PT, Ênio Verri (PR), a pauta da Câmara deveria estar voltada para o combate da pobreza, do desemprego e da “ampliação das vacinas”, em um momento de pandemia e crise. E não votar um projeto que, segundo ele, só aumenta a influência do mercado financeiro na política econômica.

“Mercado de verdade é a produção agrícola, a fábrica funcionando, o comércio funcionando”, afirmou o parlamentar. ” O BC já tem autonomia relativa. Mesmo assim, sempre se baseia no Boletim Focus, que é o mercado que monta. Se hoje já somos submetidos à especulação do mercado financeiro, imagine com a autonomia”, acrescentou.

Partidos de oposição, como PT, PDT, PCdoB e Psol, sustentaram que a prioridade, neste momento, deveria ser a discussão do retorno do auxílio emergencial. Para Glauber Braga (Psol-RJ), a votação da autonomia do BC era resultado da aliança “entre a extrema direita bolsonarista e a direita liberal”.

Alice Portugal (PCdoB-BA), por sua vez, disse que o projeto transforma o BC em “agência de bancos privados”. Já Joênia Wapichana (Rede-RR) via méritos no projeto, mas comentou que a proposta tem “problemas estruturais” e deveria ser mais discutida antes de ser colocada em votação.

Pelo projeto, os mandatos serão de quatro anos. Segundo a Agência Câmara, “haverá um escalonamento para que apenas no terceiro ano de um mandato presidencial a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo”. A indicação ainda depende de sabatina do Senado.

Por Rede Brasil Atual

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