Ministério Público do RN investiga prefeito de Natal por incentivar uso de remédio para piolho em substituição à vacina contra covid-19

O Ministério Público do Rio Grande do Norte está investigando o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), pela propagação do uso de ivermectina, remédio utilizado no tratamento piolhos e vermes, como alternativa à vacina para imunização da população.

A investigação analisa se a postura do prefeito violaria o artigo 268 do Código Penal, que prevê detenção de um mês a um ano e multa para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, e o artigo 280, que prevê detenção de um a três anos ou multa para quem fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica.

A investigação foi aberta a partir do pedido do vereador Professor Robério Paulino (Psol) contra a publicidade dada pelo prefeito de Natal ao uso preventivo de remédio sem comprovação científica para combate à covid.

“É uma atitude completamente equivocada do prefeito. É uma droga que não tem efeito, segundo a própria fabricante e várias organizações internacionais de diversos países, a Organização Mundial de Saúde e até a FDA [Food and Drug Administration] norte-americana, que condena o uso da ivermectina. Não há nenhum estudo científico comprovado, randomizado, com amostra significativa para comprovar seu efeito e, por outro lado, tem muita gente tomando e ficando doente e com problemas hepáticos por tomar um remédio indicado para carrapato e outras doenças, mas não para a covid”, criticou Robério.

O vereador lembra que a defesa de droga sem comprovação científica para tratar a covid-19 de forma “precoce” se torna ainda mais preocupante devido ao fato do prefeito Álvaro Dias ser médico. O parlamentar também lembrou que o uso da ivermectina já foi tentado em outros países, mas sem qualquer resultado positivo.

“Enquanto médico, é horrível que o prefeito continue recomendando uma coisa sem comprovação científica e ele fala de forma que segue enganando as pessoas, igual ao presidente Bolsonaro. É uma vergonha isso e vai contra o interesse da população. Isso já foi tentado nos Estados Unidos e nos países centrais europeus e foi condenado porque, além de não ter efeito, pode fazer mal à saúde. Lamentamos muito que o prefeito insista em defender uma posição tão equivocada”, destacou o parlamentar do Psol.

"O prefeito precisa ser responsabilizado pelas suas condutas", diz Natália

A deputada federal Natália Bonavides (PT) também protocolou uma representação contra Álvaro Dias, por incentivar o uso de medicação sem comprovação científica no tratamento precoce contra a Covid-19. A representação apresentada por Natália também foi adicionada ao processo já em curso por acrescentar que tal fato pode configurar ato de improbidade administrativa. Bonavides, também criticou a fala do prefeito durante audiência de conciliação, na quarta (10), com o Governo do Estado, que defende medidas mais rígidas para conter a pandemia da covid-19.

“Álvaro Dias incentiva constantemente o uso de Ivermectina no combate à Covid-19, um remédio sem comprovação científica, isso não pode continuar. Na audiência de ontem, ele chegou a dizer que vivemos um momento mais confortável e que 'vencemos a pandemia'. Confortável para quem? Atualmente Natal é o epicentro da Covid no Estado, com UTIs lotadas e pacientes sendo transferidos para o interior. O prefeito precisa ser responsabilizado por essas condutas”, critica Natália.

A representação da deputada Natália Bonavides ao MPRN é tanto contra o último decreto (nº 12.179/2021) publicado pela Prefeitura de Natal no dia 6, quanto contra o prefeito de Natal, Álvaro Dias, por recomendar tratamento preventivo contra a Covid-19 sem que haja fundamentação científica para tal, além de retirar o direito à meia passagem estudantil e gratuidade para idosos no transporte público em Natal.

Nesta quinta (11), o Rio Grande do Norte registra um total de 178.582 casos e 3.829 mortes pelo novo coronavírus. Só a capital tem 50.072 casos e 1.484 mortes por covid-19. Dos 23 hospitais com leitos críticos (semi-intensivos e UTI's), 18 estão com 100% de ocupação.