Comunidades tradicionais pesqueiras fazem campanha para arrecadar alimentos e garantir sobrevivência na pandemia

O peixe é o símbolo da vida e um dos alimentos mais consumidos na Semana Santa, segundo a tradição cristã. No entanto, os pescadores artesanais da costa potiguar,  principais responsáveis por trazer o produto à mesa das famílias, padecem com a sequência de crises e chegam a sofrer com a falta de recursos para a própria sobrevivência. Dessa forma, a Oceânica, Organização da Sociedade Civil (OSC), está promovendo uma campanha de ajuda para essas comunidades, solicitando doações em dinheiro, produtos de higiene ou alimentos e ainda chamando a atenção para o descaso do poder público com essas populações tradicionais.

A campanha para os pescadores acontece presencialmente ou por transferência bancária/Pix. É possível ajudar doando cesta básica e produtos de higiene nas segundas, quarta e sextas (8h às 11h) na Rua da Floresta, 47, Rocas (antiga comunidade do Maruim, próximo ao mercado do peixe). Para uma contribuição em dinheiro, a campanha disponibiliza a chave Pix e conta da Presidente da Colônia de Pesca Z-4 de Natal, Rosângela Silva do Nascimento: Pix – 84988822892 (celular) e Conta Banco do Brasil: Agência 1246-7; CP: 62889-1(variação 51).

Antes mesmo da pandemia de Covid-19, comunidades da pesca artesanal e de marisqueiros já sofriam com os danos da crise ambiental provocada pelo derramamento de petróleo no litoral do Brasil, iniciada em agosto de 2019. 

Agora, além de casos de contaminação pelo coronavírus que impedem os profissionais de buscar o produto de subsistência, as medidas sanitárias para evitar contaminação pela doença também levam a dificuldades de comercialização.

“Esse mercado foi afetado pelo petróleo, as pessoas tiveram medo de consumir um peixe contaminado. Em torno de setembro até dezembro de 2019 foi um drama muito grande para essas famílias. Quando esse público começa a respirar um pouco, em janeiro, fevereiro de 2020, chega a pandemia, em março”, comenta Joane Dantas, articuladora para assuntos relacionados à pesca Artesanal da Oceânica.

Joane lembra que, diferente do ocorre com os povos pesqueiros, os supermercados estão conseguindo vender normalmente. Enquanto isso, os povos tradicionais, que vivem da pesca, não dispõem de um mercado seguro para levar os produtos diretamente aos consumidores. Todavia, a maior parte dos pescados consumidos são trazidos do mar ou da água doce por membros dessas comunidades, explica a articuladora.

“O paradoxo é que 70%  do pescado que chega à nossa mesa, vem desse público, tirando leite de pedra”, estima Dantas.

Outro ponto defendido por representantes da Rede Manguemar, do qual a Oceânica faz parte, é de que os pescadores e pescadoras dessas comunidades possam usufruir de direitos garantidos pelo Decreto Federal Nº 6.040/2007, que trata sobre os povos tradicionais.

A legislação define povos e comunidades tradicionais como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos por tradição”.

Estão incluídos no decreto cerca de 29 categorias de comunidades tradicionais do país, incluindo quilombolas, ciganos, indígenas, além de pescadores artesanais e marisqueiros. Todavia, medidas como a aplicação de vacina ou ações governamentais específicas para esses grupos não estão sendo direcionadas aos grupos pesqueiros, afirma Dantas.

“Eles estão trabalhando, estão pescando, tentando tocar a vida porque não têm nenhuma segurança, nenhum auxílio que faça com que permaneçam em casa. E nós estamos falando de um produto essencial, que é o produto alimentar. Então, realmente precisa ser visto de uma outra forma pelas esferas governamentais, que ainda não se atentaram. É um público invisível, um público que com essa situação pandêmica e derramamento de petróleo teve a situação ainda mais precarizada, porque eles já viviam de forma precária. Essa invisibilidade já vem de décadas, é histórica”, ressalta.