Governadores tentam reverter decisão da Anvisa de negar a importação da Sputnik
Natal, RN 28 de mar 2024

Governadores tentam reverter decisão da Anvisa de negar a importação da Sputnik

27 de abril de 2021
Governadores tentam reverter decisão da Anvisa de negar a importação da Sputnik

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Em reunião com o Fundo Soberano da Rússia, governadores pedem relatórios e documentos técnicos para possibilitar revisão administrativa ou judicial da decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nesta segunda, a Agência negou autorização para importação da vacina Sputnik V.

A decisão frustra a expectativa dos Estados que já fizeram a aquisição dos imunizantes após reunião com o então ministro da saúde Eduardo Pazuello, em 12 de março. Em sua conta no twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que irá “aguardar manifestação técnica de cientistas brasileiros e russos. Posteriormente, teremos reunião com governadores da Amazônia e do Nordeste para avaliar fundamentos técnicos, a serem apresentados ao STF e à própria Anvisa”.

A expectativa era que as vacinas começassem a chegar em março e até junho já tivessem sido distribuídas 26 milhões de doses. A compra feita pelo Consórcio Nordeste totaliza 39 milhões de doses e seria colocada à disposição do Fundo Estratégico de Imunização, ou seja, todas as vacinas seriam distribuídas para o Brasil inteiro.

Mas quase um mês depois que os governadores do Maranhão, Ceará, Piauí e Amapá solicitaram a apresentação do parecer foi que a Agência reuniu a diretoria, pressionada por uma liminar assinada pelo ministro Ricardo Lewandovski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizava o uso do imunizante pelos estados já esta semana na falta de uma posição da Anvisa.

No parecer, a diretoria alegou falta de informações confiáveis para atestar a segurança e eficácia dos imunizantes e também dos processos de fabricações para autorizar a importação.

Mais de 60 países, de acordo com o Fundo Russo, já aprovaram o uso da vacina Sputnik V que teve eficácia de 91,6% contra a doença, segundo resultados preliminares publicados na revista científica "The Lancet", uma das mais respeitadas do mundo. A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100%. Sputnik é administrada em duas doses, com intervalo de 21 dias entre as doses.

"A avaliação sanitária é diferente da avaliação de uma revista científica, que não tem por objetivo recomendar ou aprovar uso. Uma revista científica não tem por objetivo recomendar ou não o uso de uma vacina, nem tem o compromisso de verificar boas práticas clínicas ou tem como pressuposto o acesso a todos os dados brutos e laudos", afirmou Gustavo Mendes Lima Santos, responsável pela gerência.

Ainda segundo a agência, a maioria dos países que autorizaram a aplicação da vacina não têm tradição na análise de medicamentos.

EUA pressionaram Brasil a não comprar a Sputnik V

Em março, veio à tona um relatório do governo dos Estados Unidos produzido na gestão de Donald Trump com a afirmação que o país persuadiu o Brasil a não comprar a vacina desenvolvida pela Rússia.

O documento fala sobre "combater as influências malignas nas Américas", e aponta que o Escritório de Assuntos Globais (OGA) do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS, na sigla em inglês) "usou as relações diplomáticas na região para mitigar os esforços" de Cuba, Venezuela e Rússia, "que estão trabalhando para aumentar sua influência na região em detrimento da segurança dos Estados Unidos".

O fundo soberano russo (RDIF), que financia a Sputnik V, afirmou que "o Departamento de Saúde dos Estados Unidos confirmou publicamente que pressionou o Brasil contra a Sputnik V" e criticou o governo americano. "Os países devem trabalhar juntos para salvar vidas. Os esforços para minar as vacinas são antiéticos e custam vidas".

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