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STF reconhece direito dos professores e derruba decisão que obrigava volta às aulas presenciais no RN

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, derrubou na tarde desta quinta (29) a decisão do juiz Artur Cortez, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinava o retorno presencial de forma imediata nas escolas do Rio Grande do Norte.

O ministro do STF atendeu a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/ RN), que havia aprovado o pedido de reclamação em assembleia e protocolado a solicitação na última terça (27). Pela decisão de Artur Cortez, o Governo do Estado teria 48 horas para a retomada das aulas presenciais. Mas, a decisão do STF saiu menos de 24 horas depois da governadora Fátima Bezerra (PT) publicar decreto determinando o retorno das aulas presenciais tanto nas escolas públicas, quanto privadas.

A Secretaria de Educação do Estado chegou a anunciar que iria recorrer da decisão e que vinha mantendo diálogo permanente com o Ministério Público do RN, responsável pelo pedido de retorno presencial das aulas.

 

 

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