Blogueiro mossoroense é condenado pela Justiça a se retratar sobre fake news sobre vacinação no RN  

O blogueiro Sebastião Gomes Sobrinho, proprietário do blog RedeNews360, foi condenado pela juíza da Comarca de Mossoró Gisela Besch a se retratar e tirar do ar uma informação falsa relacionada às vacinas armazenadas na reserva técnica enviadas pelo Ministério da Saúde ao Rio Grande do Norte. A decisão é de 17 de maio.

Um detalhe que chama a atenção é que antes de Gisela Besch assumir o processo, outros três magistrados de Mossoró se declararam impedidos de julgar o caso, são eles Paulo Luciano Marques, Welma Maria Ferreira de Menezes e Pedro Cordeiro Júnior.

O blogueiro informou que a reserva técnica era uma decisão política da governadora Fátima Bezerra quando, na verdade, é uma imposição do Ministério da Saúde.

- Ao longo da postagem, o demandado afirmou que a governadora “brinca com a saúde da população” ao manter doses do imunizante estocados em reserva técnica. Ademais, afirmou ser “enojante” a preservação de um percentual das vacinas na reserva técnica, que “acontece devido a questões políticas”.Todavia, as afirmações do requerido não encontram respaldo fático, especialmente quando em conforto com as normativas que disciplinam o Plano Nacional de Imunização[1], elaborado pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, órgão do Poder Executivo Federal”, escreveu a magistrada.

O Ministério da Saúde prevê a necessidade de retenção de 5% dos imunizantes repassados pelo Governo Federal, para a formação de uma reserva técnica, a ser administrada pelo Estados. O estoque disponível na reserva técnica tem como finalidade repor possíveis perdas operacionais das vacinas.

“Logo, resta comprovado que a acusação da ocorrência de uma retenção política do imunizante contraria a previsão expressa do Plano Nacional de Imunização”, disse a juíza.

Gomes Sobrinho foi intimado nesta quinta-feira (20) e já publicou a retratação determinada pela Justiça. Diz o texto do blog:

Esclarecimento sobre a reserva técnica das vacinas contra a covid-19:

Em relação à publicação de outrora, intitulada “Para que serve a reserva técnica das vacinas do RN?”, necessário esclarecer que, de fato, a referida reserva, equivalente a 5% do montante de doses recebidas pelos Estados e DF, é uma imposição do Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização (PNI), não devendo a Governadora Fátima Bezerra (PT) e demais gestores estaduais se desviarem desta obrigação. É este o esclarecimento.