Projeto que suspende despejos durante a pandemia é aprovado na Câmara e só depende do aval do Senado
Natal, RN 29 de mar 2024

Projeto que suspende despejos durante a pandemia é aprovado na Câmara e só depende do aval do Senado

18 de maio de 2021
Projeto que suspende despejos durante a pandemia é aprovado na Câmara e só depende do aval do Senado

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A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (18) projeto que suspende despejos, desapropriações e remoções forçadas durante a pandemia do novo Coronavírus. A proposta é da deputada federal do Rio Grande do Norte Natália Bonavides (PT) e conta com co-autoria de outros dois parlamentares, André Janones (Avante/MG) e Rosa Neide (PT/MG).

Esse é o primeiro projeto aprovado pela deputada do PT em apenas três anos de mandato. O projeto ainda precisa passar pelo Senado antes de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A Campanha #DespejoZero, que ganhou eco entre lideranças políticas nacionais e movimentos sociais como Guilherme Boulos e frei Leonardo Boff, vem monitorando os desejos e remoções no país e já contabilizou que, durante a pandemia, mais de 12 mil famílias foram colocadas na rua e mais de 72 mil estão sendo ameaçadas de despejo.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que em 2017 o déficit habitacional no Brasil chegou a 7,8 milhões de domicílios; e de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que em 2016 haviam 101.854 pessoas em situação de rua no país, número que deve ser maior devido à falta de dados oficiais.

“A aprovação do nosso projeto para impedir a remoção de pessoas de suas casas durante a pandemia foi uma vitória da luta das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e dos movimentos de luta por moradia. Ter acesso à moradia é um direito fundamental. As pessoas estão sendo obrigadas a saírem de um barraco para outro, de um barraco para um viaduto. Elas não desaparecem com uma canetada, não deixam de existir porque um juiz assinou uma ordem de remoção. Ninguém que assina uma ordem de despejo hoje vai dormir fora de uma casa. É urgente proibir que famílias sejam retiradas de suas casas em plena pandemia. Agora, com a aprovação na Câmara, vamos aumentar ainda mais a mobilização para garantir a aprovação no Senado”, pontuou Bonavides.

"Vitória do povo pobre e preto", destaca líder do MLB

Um dos líderes do Movimento de Luta por Moradia nos Bairros, Vilas e Favelas do Rio Grande do Norte, Alex Feitosa destacou a vitória política a partir da aprovação do projeto:

- Foi uma vitória política importante do povo pobre e do povo preto, sem teto em particular, que vive em situações de insegurança, uma vitória  daqueles mais vulneráveis, uma vitória política importante, mesmo sabendo que (o projeto) ainda vai para o Senado e que depende dos trâmites. De toda maneira que, para nós, foi uma vitória fruto de uma campanha nacional, de setores que lutam pela moraria. Esperamos se concretize no final", disse por telefone

Deputada federal Natália Bonavides (PT) e Alex Feitosa (MLB) na ocupação Emanuel Bezerra / foto: Luisa Medeiros

Os dados apresentados mostram com a necessidade de garantir moradia para grupos e pessoas que não possuem casa própria. O projeto pretende contribuir com o cumprimento das medidas sanitárias de distanciamento social, mas principalmente garantir que o direito à moradia não seja violado durante a pandemia.

Além de Natália Bonavides outras parlamentares também comemoraram a vitória. Uma delas foi a deputada do PSOL Sâmia Bomfim:

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