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Promotora critica medidas adotadas pela prefeitura de Natal: “O decreto municipal está em descompasso com a situação atual”.

A promotora de Justiça da saúde Iara Pinheiro cobrou nesta quarta-feira (26) um ajuste no decreto da prefeitura de Natal que afrouxa medidas de isolamento social, permitindo aglomerações num momento dramático da pandemia.

Representantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho apontaram a necessidade de medidas conjuntas que restrinjam a circulação de pessoas e reduzam a transmissão do vírus em todas as regiões do estado. O MP vai articular discussões com os representantes do Executivo estadual e municipal, inclusive do interior, para proposta de medidas sanitárias unificadas e mais rigorosas.

O decreto municipal de Natal está em descompasso com a situação atual, permitindo aglomerações, e precisa ser ajustado”, disse Iara Pinheiro.

O decreto atual ampliou o horário de funcionamento do comércio e liberou a realização de festas e eventos para até 100 pessoas em Natal. Nesta quarta-feira (26), a taxa de ocupação de UTIs no Estado estava em 98%.

A promotora destacou ainda que as restrições anunciadas pelo Governo do Estado por região não tem sido suficientes:

Essa reunião é um alerta às autoridades. Estamos voltando a um movimento de restrições por regiões, o que não é suficiente para a situação epidemiológica atual. Não há desídia a se apontar por parte dos gestores de saúde do estado e municípios, mas precisamos estar prontos para suportar um estado de pressão prolongada no sistema de saúde, com possibilidade esgotada de ampliação da rede assistencial”.

O procurador da República Victor Mariz destacou a gravidade atual da pandemia:

“infelizmente, o momento epidemiológico do estado é muito grave. São mais de seis mil óbitos, mais da metade só de janeiro a maio. Estamos vivenciando uma cepa mais agressiva, causando pressão nos hospitais públicos e privados, com taxas de ocupação próximas da totalidade em todas as regiões”.

Ele explicou que a escassez de kit intubação, oxigênio medicinal e profissionais de saúde limita a capacidade de ampliação de leitos.

“A cruel realidade ilustrada pelos dados epidemiológicos nos aponta que só existe um caminho a ser seguido: adotar todas as medidas necessárias para salvar vidas. É fundamental que façamos uma união de esforços para combater a transmissão do vírus”, defendeu.

A procuradora do Trabalho Ileana Neiva também apontou a necessidade de informar a população sobre a real situação no estado e reforçar a fiscalização.

“Com novas cepas circulantes, as pessoas precisam saber que têm que manter as medidas preventivas, mesmo para quem já teve a covid-19 ou já foi vacinado. É preciso também reforçar a vigilância em saúde, para mapear e conter surtos em empresas e escolas”, defendeu.

Os dados epidemiológicos apontam que, apesar de não haver falta de oxigênio no momento, a situação é de alerta. Um dos fatores identificados é a falta de cilindros para armazenamento do oxigênio fornecido a municípios do interior, que limita ainda mais a produção da fornecedora White Martins.

 

 

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