Depois de muita discussão e decisões judiciais em torno do retorno da capacidade máxima do transporte público em Natal, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano publicou uma nota técnica no Diário Oficial do Município desta sexta (7) estabelecendo que os ônibus devem circular na capital com o máximo de 40 passageiros sentados e 15 de pé.

Desde o início da pandemia, têm sido registrados flagrantes de ônibus superlotados na capital, o que aumenta o risco de transmissão da covid-19. Atualmente, ficou acordado que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) pode manter apenas 70% da frota em circulação. Os empresários argumentam que têm tido prejuízo com a queda no número de passageiros transportados.

A nota técnica da STTU vale durante os períodos mais críticos da pandemia na capital. Pelos cálculos da Secretaria de Transporte, cada m² poderá ser ocupado pelo máximo de três passageiros em pé para diminuir os riscos de contágio. Os coletivos deverão ter marcações no chão para orientar os passageiros.

Superlotação no transporte público

Natal, que já enfrentava problemas de superlotação no transporte público, viu a situação se agravar com a pandemia da covid-19. Com os ônibus cheios, ficou impossível manter a orientação de distanciamento social dentro dos coletivos, o que facilita a transmissão do novo coronavírus.

O Tribunal de Justiça do RN chegou a determinar o retorno de 100% da frota, mas a determinação foi descumprida pelo Seturn, que argumentou prejuízos por causa da queda no número de passageiros. Várias reuniões têm sido realizadas desde então e os empresários receberam isenção na cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) por parte da Prefeitura de Natal e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por parte do Governo do Estado. O acordo também prevê que apenas 70% da frota tem que entrar, obrigatoriamente, em circulação.

Na nota técnica, a STTU respalda o argumento apresentado pelos empresários e explica que a queda por mês no número de passageiros entre os anos de 2019 e de 2020 foi de 46%, passando de 5,6 milhões para três milhões mensais, respectivamente. Natal conta com uma frota de 657 ônibus, mas apenas 566 são da frota efetiva, outros 91 fazem parte da frota reserva.

 Visita Comissão de Transporte

Diante das várias denúncias, em março, a Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal visitou pontos de ônibus na Ponte de Igapó e na Ponte Newton Navarro, durante o horário de pico. Na ocasião, os parlamentares flagraram vários coletivos lotados.