Covid-19: Barroso rejeita ação de Bolsonaro contra medidas restritivas no RN e em mais dois estados
Natal, RN 16 de jun 2024

Covid-19: Barroso rejeita ação de Bolsonaro contra medidas restritivas no RN e em mais dois estados

24 de junho de 2021
Covid-19: Barroso rejeita ação de Bolsonaro contra medidas restritivas no RN e em mais dois estados

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, rejeitou uma ação iniciada à pedido de Bolsonaro (sem partido) contra medidas restritivas para controle da covid-19 adotadas por meio de decreto pelo Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná.

De acordo com a análise de Barroso, os decretos estão de acordo com o entendimento do próprio Supremo de que estados e municípios têm autonomia para editar normas de enfrentamento à covid-19. Além disso, o ministro também observou que os decretos têm legitimidade científica e derrubá-los poderia acarretar num aumento do número de infecções por covid-19.

Apesar das orientações de isolamento social das entidades médicas nacionais e internacionais, além da Organização Mundial da Saúde, desde o início da pandemia do novo coronavírus, Jair Bolsonaro se posicionou contra medidas restritivas e tem incentivado aglomerações, sem uso de máscara.

A ação que questiona as medidas restritivas no RN, PE e PR foi impetrada no fim de maio pela Advocacia Geral da União (AGU), sob o argumento contraditório de que os decretos violariam direitos fundamentais como o de ir e vir, o direito à vida e à saúde.

Ministro Luís Roberto Barroso

1ª tentativa frustrada

Em março, Bolsonaro já havia feito uma primeira tentativa de derrubar decretos restritivos de outros estados. Mas, como o pedido havia sido assinado pelo próprio Bolsonaro, foi recusado pelo ministro Marco Aurélio Mello que entendeu que não caberia ao presidente da República acionar o Supremo Tribunal Federal, o que deveria ter sido feito por meio de um representante da AGU.

Bolsonaro no RN

Jair Bolsonaro cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta quinta (24). Ele desembarca em Mossoró e vai passar pelas cidades de Pau dos Ferros e Jucurutu. A agenda foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, comandada pelo potiguar Rogério Marinho. Essa é a segunda vez que Bolsonaro visita o Rio Grande do Norte em menos de um ano. Anteriormente, ele esteve aqui em agosto de 2020.

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.