MPF investiga retirada de outdoor contra Bolsonaro pelo Dnit em Pau dos Ferros
Natal, RN 20 de jun 2024

MPF investiga retirada de outdoor contra Bolsonaro pelo Dnit em Pau dos Ferros

25 de junho de 2021
MPF investiga retirada de outdoor contra Bolsonaro pelo Dnit em Pau dos Ferros

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A remoção do outdoor que exibia mensagem contra a presença de Jair Bolsonaro (sem partido) em Pau dos Ferros, interior do Rio Grande do Norte, realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit/RN) na noite anterior à visita do presidente nesta quinta (24), será investigada pelo Ministério Público Federal.

O outdoor, que foi derrubado com um trator durante a noite da quarta (23), estava instalado à margem da BR-405, onde também estão outros outdoors de conteúdo publicitário. De acordo com as informações que chegaram ao MPF, a derrubada foi realizada por técnicos do Dnit/ RN deslocados de Natal até Pau dos Ferros, uma distância de aproximadamente 400 quilômetros. Um ofício da Superintendência Regional do Dnit no RN, com data de 23 de junho, determina a remoção dos outdoors, especificamente, entre os quilômetros 149 e 157.

“Não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares”, traz um trecho do documento de instauração do procedimento no MPF.

Outra coisa que chamou a atenção do MPF, foi o fato do pedido incluído no ofício ter sido cumprido na mesma data de sua emissão e de outro outdoor, a aproximadamente 50 metros do que foi derrubado e que traz mensagem de apoio ao presidente da República ter, supostamente, sido mantido no local. O Dnit, que realizou a remoção da publicidade contra a presença de Bolsonaro na cidade de Pau dos Ferros, é um órgão do Governo Federal.

Reportagem realizada pela agência Saiba Mais nesta quinta (24), dia da visita do presidente da República, mostra que vários outdoors à margem da mesma BR-405 permaneciam no local. Ao ser procurada para explicar o motivo da remoção apenas da publicidade contra a presença de Bolsonaro em Pau dos Ferros, a assessoria do Dnit no RN explicou que o outdoor foi retirado porque estava instalado irregularmente e que a remoção dos demais foi suspensa por uma questão de segurança. Já na manhã desta sexta (25), em uma nova nota encaminhada à imprensa, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte explicou que nos dias 23 e 24 de junho foram removidos um total de três dispositivos de publicidade da BR-405/RN, e que a retirada dos demais está programada para este final de semana.

O MPF vai encaminhar um ofício ao Dnit, requisitando informações como as razões para a escolha do trecho da BR-405 e da data; os motivos pelos quais a fiscalização não teria abrangido toda a extensão da faixa de domínio da rodovia; o porquê da possível urgência na realização da fiscalização ou se ela já estava incluída em algum cronograma previamente organizado; além de esclarecimento sobre quantos e quais agentes públicos ou contratados atuaram na fiscalização, incluindo os custos correspondentes.

Além disso, o Ministério Público Federal também vai solicitar a relação dos painéis de publicidade removidos e dos que permaneceram no local, com a íntegra dos procedimentos de aplicação de multas ou outras sanções (no caso dos painéis irregulares) e dos procedimentos de concessão de autorizações (no caso dos painéis regulares) instaurados. De acordo com moradores de Pau dos Ferros, os outdoors estão instalados à margem da BR-405 há cerca de dez anos.

Outdoor derrubado pelo DNit/ RN
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