MPF investiga retirada de outdoor contra Bolsonaro pelo Dnit em Pau dos Ferros

A remoção do outdoor que exibia mensagem contra a presença de Jair Bolsonaro (sem partido) em Pau dos Ferros, interior do Rio Grande do Norte, realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit/RN) na noite anterior à visita do presidente nesta quinta (24), será investigada pelo Ministério Público Federal.

O outdoor, que foi derrubado com um trator durante a noite da quarta (23), estava instalado à margem da BR-405, onde também estão outros outdoors de conteúdo publicitário. De acordo com as informações que chegaram ao MPF, a derrubada foi realizada por técnicos do Dnit/ RN deslocados de Natal até Pau dos Ferros, uma distância de aproximadamente 400 quilômetros. Um ofício da Superintendência Regional do Dnit no RN, com data de 23 de junho, determina a remoção dos outdoors, especificamente, entre os quilômetros 149 e 157.

“Não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares”, traz um trecho do documento de instauração do procedimento no MPF.

Outra coisa que chamou a atenção do MPF, foi o fato do pedido incluído no ofício ter sido cumprido na mesma data de sua emissão e de outro outdoor, a aproximadamente 50 metros do que foi derrubado e que traz mensagem de apoio ao presidente da República ter, supostamente, sido mantido no local. O Dnit, que realizou a remoção da publicidade contra a presença de Bolsonaro na cidade de Pau dos Ferros, é um órgão do Governo Federal.

Reportagem realizada pela agência Saiba Mais nesta quinta (24), dia da visita do presidente da República, mostra que vários outdoors à margem da mesma BR-405 permaneciam no local. Ao ser procurada para explicar o motivo da remoção apenas da publicidade contra a presença de Bolsonaro em Pau dos Ferros, a assessoria do Dnit no RN explicou que o outdoor foi retirado porque estava instalado irregularmente e que a remoção dos demais foi suspensa por uma questão de segurança. Já na manhã desta sexta (25), em uma nova nota encaminhada à imprensa, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte explicou que nos dias 23 e 24 de junho foram removidos um total de três dispositivos de publicidade da BR-405/RN, e que a retirada dos demais está programada para este final de semana.

O MPF vai encaminhar um ofício ao Dnit, requisitando informações como as razões para a escolha do trecho da BR-405 e da data; os motivos pelos quais a fiscalização não teria abrangido toda a extensão da faixa de domínio da rodovia; o porquê da possível urgência na realização da fiscalização ou se ela já estava incluída em algum cronograma previamente organizado; além de esclarecimento sobre quantos e quais agentes públicos ou contratados atuaram na fiscalização, incluindo os custos correspondentes.

Além disso, o Ministério Público Federal também vai solicitar a relação dos painéis de publicidade removidos e dos que permaneceram no local, com a íntegra dos procedimentos de aplicação de multas ou outras sanções (no caso dos painéis irregulares) e dos procedimentos de concessão de autorizações (no caso dos painéis regulares) instaurados. De acordo com moradores de Pau dos Ferros, os outdoors estão instalados à margem da BR-405 há cerca de dez anos.