Mulheres protestam por melhorias em presídios para filhos e companheiros

Um grupo composto principalmente por mulheres, mães e companheiras de presos, protestaram na segunda-feira (28) por melhores condições em presídios e pela vacinação contra covid-19 de toda a população privada de liberdade. A aplicação das doses, realizadas pelos Municípios, já foi iniciada.

O protesto foi realizado no cruzamento entre as avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em Natal e seguiu em direção à Governadoria, no Centro Administrativo, em Lagoa Nova.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) explicou que a imunização de pessoas privadas de liberdade em regime fechado está contemplada no Plano Nacional de Imunização.

“De acordo com a nota técnica, foram destinadas 10.986 doses para atender este público na última remessa recebida [dia 24 de junho]. A meta é vacinar 100% deste público. Já foram vacinadas as pessoas das seguintes unidades: Penitenciária Feminina Dr. João Chaves, Cadeia Pública de Natal, Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento e Centro de Detenção Provisória de Apodi”, diz a nota.

As mulheres também denunciaram que materiais de higiene e limpeza levados por familiares não estão sendo entregues e que alguns homens chegam a ser torturados por policiais penais.

“A Ouvidoria é procurada, mas não adianta. Os presos que são constatados machucados são levados ao Itep, mas lá são obrigados a dizer que foram agredidos outros presos”, contou uma das mulheres.

A Secretaria de Administração Penitenciária informou que a entrega de materiais é feita seguindo protocolo, com assinatura de termo pelo familiar e pelo apenado no ato do recebimento. Casos em que a entrega não ocorra, podem ser relatados à Ouvidoria e à Corregedoria para serem apurados. Os mesmos canais devem ser usados para denúncias de maus tratos, para abertura de investigação e eventual responsabilização dos agentes.

A Seap informou também que a partir de julho serão retomadas gradativamente visitas presenciais aos presídios, seguindo medidas sanitárias contra a covid-19.