DEMOCRACIA

“O principal desafio da migração é a inclusão”, diz presidente do órgão de atenção aos refugiados no RN

Com a assertiva de que as políticas migratórias não podem ser pensadas como um problema, o presidente do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte, Thales Dantas, avalia que a migração é “um desafio que a gente tem que pensar para agora”.

Em entrevista ao programa Balbúrdia desta segunda-feira,21, Dantas disse que o “principal desafio da migração é a inclusão”. Dessa forma, o órgão colegiado no Estado, criado em 2019, tem atuado no sentido de regularizar as pessoas e famílias e garantir a oferta de políticas públicas e o acesso aos direitos a esses grupos que chegam em busca de novas oportunidades de vida.

No Brasil, a lei que rege as migrações internacionais no país sofreu alterações em 2017. No lugar do Estatuto do Estrangeiro, baseado na Lei de Segurança Nacional da época da ditadura, foi instituído a concessão do visto temporário com finalidade de acolhida humanitária.

No entanto, “hoje no Brasil a gente ver uma total omissão do governo federal em relação ao atendimento à essa população”, pontua Thales ao falar sobre o pioneirismo do RN entre os estados do Nordeste em instituir um Plano Estadual de Atenção aos Refugiados.

Estruturado em nove eixos, o plano busca a garantia de políticas públicas para Refugiados, Apátridas e Migrantes. “A gente sabe que isso é uma crise humanitária mundial”. Thales lembra que a migração é um processo natural. “O que não é natural é a xenofobia, o ódio ao estrangeiro”, afirma.

O RN tem 13.644 migrantes internacionais. Desses, 235 são venezuelanos, sendo 188 indígenas da etnia Warao.

Confira entrevista na íntegra.

 

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