2021 e o processo de desintubação da cultura potiguar
Natal, RN 20 de mai 2024

2021 e o processo de desintubação da cultura potiguar

18 de julho de 2021
2021 e o processo de desintubação da cultura potiguar

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Os setores da economia nacional estão há um ano e quatro meses atravessando a crise mais severa da história recente. Repetitivo mencionar que tal cenário resultou em problemas como o fechamento de empresas, a brusca diminuição da renda, o cancelamento de projetos que resultariam em geração de emprego e circulação de dinheiro e mais uma infindável série de problemas socioeconômicos que terão nas próximas décadas o palco necessário para contracenar sua retomada.

Não por acaso, o setor da cultura, que ocupa lugar de destaque no desenvolvimento da economia tanto formal quanto informal, também vem atravessando seus piores dramas. Desde a decretação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, em março de 2020, os trabalhadores da cultura tiveram suas atividades paralisadas e sem uma previsão acertada quanto ao retorno das mesmas. Isto significa, há um ano e quatro meses, a supressão de direitos básicos que afetam uma categoria de profissionais cuja importância é fundamental para a economia e, sobretudo, para anuviar as intempéries causadas pelos horrores que assolam esta divina comédia chamada Brasil.

A Lei Aldir Blanc surgiu como um cenário positivo que acendeu no drama da cultura o feixe de luz necessário para acenar a esperança equilibrista. Dentre erros e acertos de gestão, idas e vindas de recursos não utilizados, dentre outros elementos que auxiliaram na contação do enredo, o fato é que a Aldir Blanc acende debates no campo da cultura que podem servir como modelo do que fazer – ou não fazer – quando o assunto é o investimento no setor mais penalizado pelos efeitos da pandemia.

Passado o furacão do primeiro ano da pandemia, o ano corrente se mostra, de certo modo, positivo, quando o assunto é o financiamento da cultura nos Estados e Municípios que agonizam, mas não morrem, quando o assunto é nadar contra a maré de infortúnios e retrocessos que marcam a gestão cultural no âmbito federal. Exemplo disto é o comportamento institucional que a gestão cultural do Município do Natal vem demonstrando defender para o ano em curso. Dois mil e vinte e um, conforme ilustrado no título deste artigo, vem se mostrando como o início do processo de desintubação da produção cultural local que, seguindo o ritmo do restante do país, atravessa o amargor típico dos setores que não contam com uma política de fomento direto.

Nos últimos meses, a gestão cultural municipal avançou alguns passos no processo de aprimoramento das políticas de cultura local. Prova disto é a constituição de novos grupos de trabalho que auxiliarão nos processos de tomada de decisões e de aplicação da legislação cultural local. Foram empossados os novos pares que assumem, pelo próximo biênio, o Conselho Municipal de Cultura e a Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão de Incentivos Fiscais à Cultura. Com isto, espera-se que os novos integrantes ofereçam uma atuação técnica e imparcial, primando pela máxima constitucional da disseminação do acesso às fontes da cultura nacional.

Além disto, o mês de julho é marcado por outros avanços que, mesmo que em sede de campo simbólico, acalentam a espera por dias melhores para a cultura local. O regulamento da Lei Djalma Maranhão para o exercício de 2021 já vem apresentando uma série de benfeitorias (mais que) necessárias, a exemplo da primazia pela realização de projetos culturais de forma igualitária e abrangente, que abarque as quatro zonas territoriais municipais. Destarte, fica a indagação acerca dos motivos que levam a zona territorial mais populosa do município (alô Zona Norte, aquele abraço!) a nunca (nunca... nunca!?) ter sido contemplada pela execução de um projeto artístico-cultural financiado pelos mecanismos de incentivo à cultura local.

O mês de Julho contou ainda com a reunião de discussão do Plano Plurianual (PPA) que abrangerá os anos de 2022 a 2025. Na previsão orçamentária, consta uma série de ações destinadas às indústrias culturais locais que, caso fielmente executadas, indiscutivelmente adentraremos em um novo momento da gestão cultural. Dentre as iniciativas previstas, vale menção especial aos projetos de reforma e revitalização do Bairro da Ribeira, importante cenário de circulação dos produtos culturais locais que, infelizmente, conta com um abandono secular que se reverte em desperdício do potencial artístico, histórico, paisagístico e arquitetônico que somente a capital que abriga a melhor roda de samba das quintas-feiras é capaz de carregar (contém bairrismo).

Atravessada a tragicomédia que a gestão cultural federal vem encenando desde os idos 2018, da qual infelizmente uma categoria profissional extremamente capacitada e necessitada ocupa o lugar infeliz de plateia, expectativa é que as mudanças necessárias e urgentes que o setor cultural carrega possam ser sanadas pela gestão local, pensando no micro e atendendo aos chamados que saem dos nossos conterrâneos, artistas e produtores culturais da mais elevada qualidade.

A territorialização da gestão cultural nos serve, portanto, para atender à premissa constitucional da repartição de competências, mas, no caso atual, é imprescindível para tentar desentubar uma categoria de profissionais que, assim como os milhões de brasileiros acometidos pela Covid-19, buscam formas para respirar sob o sufocamento que se tornou a gestão presidencial inominável.

Cultura, agoniza mas não morre...

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