RN tem redução de casos de feminicídio, na contramão das estatísticas nacionais
Natal, RN 25 de mai 2024

RN tem redução de casos de feminicídio, na contramão das estatísticas nacionais

14 de julho de 2021
RN tem redução de casos de feminicídio, na contramão das estatísticas nacionais

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Nesta quinta-feira, 15 de julho, o Rio Grande do Norte celebra o Dia de Combate ao Femincídio, em alusão à data em que cinco mulheres foram vítimas de uma chacina em um prostíbulo localizado no município de Itajá em 2015. Apesar do histórico trágico, o estado tem registrado diminuição do número de feminicídios.

Em 2021, até 14 de julho, foram oito casos. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a redução foi sutil, já que em 2020 dez mulheres foram mortas em crimes de ódio pela condição de serem mulheres.

De janeiro a julho de 2019 e 2018, foram 14 assassinatos em cada ano, enquanto em 2017 – o ano mais violento contra mulheres potiguares – 18.

Ao todo, desde que esse tipo de crime começou a ser registrado, em 2015, 166 crimes foram enquadrados na qualificante.

Em 2015, o RN teve 35 vítimas de feminicídio; em 2016, 26; em 2017, foram 34; 2018, 30; 2019, 21; e em 2020, 12.

Os dados são do Observatório da Violência, da Universidade Federal do Rio Grande Do Norte (Obvio), que consolida a estatística também dos demais crimes violentos letais intencionais (CVLIs) contra mulheres, que incluem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e intervenção policial.

Desde 2011, 1.050 meninas e mulheres tiveram “mortes matadas”. Em 2011, 71; no ano seguinte, 2012 teve 69; em 2013, 112; em 2014, 124; 2015, 111; no ano de 2016, 108; em 2017, a maior quantidade por ano, 159; em 2018 houve redução para 108; 2019, mais uma pequena redução para 104, e em 2020 foram 84 mortes violentas de pessoas do sexo feminino. Com base nesses dados, a cada três dias uma mulher é vítima de morte violenta no estado.

No Brasil, a tendência é de crescimento. O feminicídio cresceu 8% de 2018 para 2019 e 2% de 2019 para 2020, quando foram reconhecidos assim 1.338 assassinatos.

De acordo com um levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo junto às Secretarias de Segurança de todo o país, entre as unidades federativas em que houve redução dos registros, os destaque são para Distrito Federal (-47%), Rio Grande do Norte (-38) e Sergipe (-33%) no comparativo de 19 para 20, que teve 10 meses já na pandemia.

Em relação ao tamanho da população, Ceará e Rio Grande do Norte foram os que tiveram, em 2020, o menor índice de mulheres mortas a cada 100 mil habitantes.

Porém, a reportagem relata que o Ceará tem números divergentes, por não haver padronização na coleta, análise e divulgação das informações. Enquanto o governo disse ter registrado apenas 27 casos em 2020, (o que colocaria o estado como o de menor incidência do crime, no país, em relação ao tamanho da população), a Rede de Observatórios da Segurança, que reúne órgãos acadêmicos e da sociedade civil de cinco estados, identificou 47 feminicídios no estado.

Agressões

O registro de casos de agressão física contra mulheres também caiu no RN. Foram 4.169 ocorrências de lesão corporal sem mortes registradas em 2019 e 2.737 ocorrências deste tipo contabilizadas em 2020 (-34,3%).

Apesar da aparente melhora no quadro, o Observatório do Nordeste para Análise Sociodemográfica da Covid-19 (ONAS-Covid19) chamou a atenção para a possibilidade de sub-registro da violência contra as potiguares durante a pandemia e também para os riscos de retrocessos no combate à violência masculina contra mulheres.

Isso porque o isolamento social gerou uma situação de agravamento na ocorrência de violência doméstica, já que muitas mulheres, crianças e idosos passaram a estar em maior contato com seu potencial agressor, em casa. Desse modo, a diminuição dos boletins de ocorrência podem ser motivados pelo medo, e não por queda na taxa de agressões.

Também por causa disso, a promotora de Justiça Érica Canuto, em entrevista ao Programa Balbúrdia da terça-feira (13), explicou que é difícil ler os dados da violência contra a mulher.

“Esse tipo de violência é subnotificada. Como a gente vai saber quantas mulheres sofrem violência em casa e não dizem. Às vezes elas acessam o serviço de saúde, às vezes vão só pra o advogado, às vezes contam só à família, e nunca chega a estatística”, disse a magistrada, ao ponderar que quando vê o número de denúncias aumentar, não associa apenas ao aumento da violência, mas inclui o aumento de mulheres denunciando.

“A violência aumentou, é fato, porque tivemos o período de isolamento social e as pessoas estão mais em casa. E é em casa que acontece. Aumentou estupro, abuso sexual de crianças, porque o ambiente propicia mais que aquilo aconteça. Às vezes as pessoas perdem emprego, estão com a saúde mental fragilizada – não que sejam as causas. A causa é o machismo estrutural, que vem se perpetuando, alimentado, naturalizado, chancelado, autorizado”, completa.

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