Agosto Lilás: Lei municipal, novas delegacias especializadas e debates marcam o mês de prevenção à violência doméstica contra a mulher
Natal, RN 27 de mai 2024

Agosto Lilás: Lei municipal, novas delegacias especializadas e debates marcam o mês de prevenção à violência doméstica contra a mulher

6 de agosto de 2021
Agosto Lilás: Lei municipal, novas delegacias especializadas e debates marcam o mês de prevenção à violência doméstica contra a mulher

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Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente no primeiro semestre de 2020, o assassinato de mulheres cresceu 26%. Durante o primeiro ano de pandemia, o país registrou uma denúncia de violência contra a mulher a cada cinco minutos

Lembrando a criação da Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006, foi lançada, no Brasil, a Campanha Agosto Lilás. A divulgação visa inibir os casos de violência doméstica no país. Com isso, os poderes municipais, estadual e legislativos lançam iniciativas relacionadas à temática.

Campanha educativa nos estádios

Na Câmara Municipal de Natal, foi aprovada nesta quinta-feira, 5, um projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de material educativo contra a violência contra a mulher em estádios de futebol da capital potiguar.

A lei é de autoria da vereadora Ana Paula (PL) e visa levar o tema a ambientes com predominância masculina, segundo indica a parlamentar.

Novas delegacias

Ainda na quinta-feira, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a criação de quatro novas delegacias especializadas em atendimento à mulher (DEAM), que serão construídas nos municípios de Macau, Pau dos Ferros, Assú e Nova Cruz.

O Rio Grande do Norte conta, atualmente, com cinco DEAMs - duas estão instaladas em Natal, uma em Parnamirim e uma Mossoró. Na Grande Natal há também o Serviço de atendimento 24h, que funciona na DEAM Zona Norte (Natal).

Nos municípios onde não existem DEAMs, os atendimentos são feitos nas delegacias municipais.
Na segunda segunda-feira, 2, foi reaberta a delegacia de atendimento à mulher no município de Caicó, região Seridó. A última instalação de uma delegacia do tipo havia sido realizada em 2004, segundo informações do Governo Estadual.

Órgãos públicos iluminados

Equipamentos urbanos da gestão municipal natalense serão iluminados com a cor lilás durante o mês de agosto em alusão ao mês de proteção e combate à violência doméstica contra a mulher.

Palácio Felipe Camarão, Pórtico dos Reis Magos e a sede da Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdes), todos localizados no bairro Tirol.

A campanha foi instituída no calendário estadual em 30 de maio de 2016, pela Lei 10.066, que estabelece agosto como o mês de Proteção à Mulher no RN.

Palácio Felipe Camarão está entre os prédios que aderiram à campanha
Foto: Joana Lima/Secom

Ciclo de debates na TV Câmara Natal

A partir deste sábado, a entre a TV Câmara Natal e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) dá início a um ciclo de debates focado na campanha Agosto Lilás. Serão veiculados quatro programas, mediados pela secretária Sheila Freitas e com participação de personalidades empenhadas na luta por direitos para as mulheres.

A primeira transmissão ocorre no dia 8 e discute “O papel do legislativo sobre as leis criadas a favor da mulher”, com as participações da vereadora Nina Souza e da deputada estadual Cristiane Dantas. No dia 12, o debate trata sobre “O fortalecimento jurisdicional do Agosto Lilás”. Em 19 de agosto, o assunto é “Pioneirismo e proteção da mulher”. Finalmente, o programa sobre “O papel da Patrulha Maria da Penha na proteção da mulher”, transmitido no dia 25, encerra a programação.

As atrações estão sendo gravadas nas quintas-feiras e exibidas aos sábados, às 17h30, com reprise no domingo, também às 17h30.

Confira a agenda das transmissões e reprises:

Tema: “A Segurança no Agosto Lilás”

1ª Edição: Papel do Legislativo
Data: 08/08
Horário: 17h30Reprise no domingo (09/08), às 17h30
Convidadas:
– Vereadora Nina Souza;
– Deputada Estadual Cristiane Dantas.

2ª Edição: O Fortalecimento Jurisdicional no Agosto Lilás
Data: 14/08
Horário: 17h30
Reprise no domingo (15/08), às 17h30
Convidadas :
– Juíza Fátima Soares;
– Promotora Erika Canuto;
– Delegada Ana Alexandrino Gadelha.

3ª Edição: Pioneirismo e Proteção da Mulher
Data: 21/08
Horário: 17h30
Reprise no domingo (22/08), às 17h30
Convidadas:
– Historiadora Udymar Pessoa;
– Secretária da Mulher de Natal Andreia Ramalho;
– Presidente da ABMCJ/RN Samoa Martins

4ª Edição : O Papel da Patrulha Maria da Penha na Promoção da Mulher
Data: 28/08
Horário: 17h30
Reprise no domingo (29/08), às 17h30
Convidadas:
– Major da PM/BA Denice Santiago;
– Coordenadora da Patrulha Maria da Penha de Natal GM Michelly Oliveira;
– Coordenadora da Patrulha Maria da Penha do RN Mossoró Major Soraya Castelo Branco.

Manifesto contra o feminicídio no Rio Grande do Norte

Neste sábado, 7, a Campanha Nacional “Levante Feminista contra o Feminicídio”, realiza uma transmissão ao vivo para lançamento da Campanha e do Manifesto contra o feminicídio no Estado Rio Grande do Norte. O evento está marcado para às 19h, no Canal do Youtube do Levante RN contra o Feminicídio.

Estão confirmadas participações da Promotora de Justica Érica Canuto, da vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT), da deputada federal Natália Bonavides (PT), escritora Bia Crispin, Analba Frazão (SOS CORPO), Camila Moraes, Ilidiana Diniz, Fernanda Marques e Elizamar Costa além de apresentações artisticas com Joriana Pontes, Yanne Camila, Palhaçaria Feminina no Artivismo e grupo Coisa Luz, de Mossoró.

Originalmente, a campanha “Levante Feminista contra o Feminicídio foi lançada em maio de 2020, por Vilma Reis - integrante da Coalizão Negra por Direitos, Márcia Tiburi – Escritora, Artista e Filósofa e Tânia Palma – Pesquisadora e Assistente Social,  e  tornou público para adesão de todos os estados o Manifesto Nacional que pede o fim da violência promovida pela cultura feminicida, patriarcal, racista e capacitista.

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