Aprovado na Assembleia projeto que veda uso de verba pública para contratar artistas com músicas de teor sexista, homofóbico ou racista
Natal, RN 22 de mai 2024

Aprovado na Assembleia projeto que veda uso de verba pública para contratar artistas com músicas de teor sexista, homofóbico ou racista

10 de agosto de 2021
Aprovado na Assembleia projeto que veda uso de verba pública para contratar artistas com músicas de teor sexista, homofóbico ou racista

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Artistas que tenham no repertório músicas que depreciam ou incentivem qualquer forma de violência contra a mulher não poderão ser contratados com recursos públicos no Rio Grande do Norte. É o que define o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 10. Com autoria da deputada estadual petistas Isolda Dantas segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

"A arte tem que ser algo para nos engrandecer, promover a paz, a igualdade e a harmonia entre nós, não para promoção da violência”, defendeu a parlamentar. Dantas acredita na proposta como uma forma de evitar a violência contra mulheres, coibir a sexualização precoce de crianças em canções e o incentivo ao estupro. A lei teria, portanto, uma finalidade "educativa", analisa a deputada.

Publicidade misógina

Se sancionada pela governadora, a nova regra também determina que empresas, com sede e registro para atuar no Estado do Rio Grande do Norte, que contratarem ou veicularem publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher por qualquer meio, dentre os quais outdoor, folhetos, cartazes, rádio, televisão ou redes sociais, sejam penalizadas.

Músicas com teor homofóbico também serão vedadas

Além de barrar obras audiofônicas que exponham mulheres à situação de constrangimento, o projeto veda a utilização de recursos públicos estaduais para a contratação e pagamento de artistas que, de forma individual ou em grupo, apresentem músicas que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial.

Banco de dados sobre violência

A deputada também conseguiu aprovar na AL-RN nesta terça-feira projeto de lei que cria o Banco de dados sobre a violência. A ferramenta vai guardar informações sobre violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres. O objetivo é ter mais informações sobre o perfil das camadas e grupos sociais mais vulneráveis para criação de novas políticas públicas.

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