Decreto libera eventos de massa para até 300 pessoas em 138 municípios do RN
Natal, RN 27 de mai 2024

Decreto libera eventos de massa para até 300 pessoas em 138 municípios do RN

5 de agosto de 2021
Decreto libera eventos de massa para até 300 pessoas em 138 municípios do RN

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A partir desta sexta-feira (6), 138 dos 167 municípios do RN podem liberar eventos de grande porte com que poderão ter até 40% da ocupação, limitando a 300 pessoas. A liberação consta no cronograma do Decreto estadual Nº 30.676, de 22 de junho.

De acordo com o decreto, os eventos "de massa, sociais, recreativos e similares" estão liberados nas cidades que estão com indicadores com níveis 1 e 2. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, 138 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte estão dentro desses critérios.

No documento, as atividades foram divididas da seguinte forma:

I – eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções;
II – eventos de massa, sociais, recreativos e similares;
III – cinemas, museus, teatros, circos, parques de diversões e afins;

Eventos corporativos, cinemas, teatros e parques

A partir desta sexta, as atividades que se enquadrem nas modalidades I e III poderão ser realizadas com permanência no mesmo local de até 600 pessoas ou 80% da capacidade do ambiente.

Finalmente, está prevista para 17 de setembro a retomada de eventos com até 100% de uso dos espaços, dando início a fase 5 de retomada do setor.

Eventos de massa
Na segunda modalidade, que corresponde aos eventos de massa, sociais, recreativos e similares, entram na primeira fase de liberação a partir desta sexta, com liberação para 40% da capacidade (ou até 300 pessoas); a terceira fase em 20 de agosto, com uso de até 60% (ou permanência de simultânea de 450); a fase 4 em 3 de setembro (80% da capacidade ou até 600 presentes); e, finalmente, a fase 5 tem início também em 17 de setembro, com liberação de uso total dos espaços.

Igrejas e cultos religiosos
O Decreto estadual n°30.714, de 6 de julho, também estabeleceu fases para retomada gradual de atividades religiosas com permanência de público. A partir desta sexta, igrejas, templos e demais espaços religiosos poderão utilizar até 80%; e, a partir de 20 de agosto, será permitida 100% de ocupação.

Regras para retomada de eventos
O andamento ou a retomada dessas atividades deve compreender a classificação de risco de contaminação em cada município, ainda de acordo com o decreto de junho.

A situação de cada cidade é indicada nos seguintes níveis:

I – Nível 1: Risco Baixo – Cor Verde Claro;
II – Nível 2: Risco Moderado – Cor Verde Escuro;
III – Nível 3: Risco Médio – Cor Amarela;
IV – Nível 4: Risco Alto – Cor Laranja;
V – Nível 5: Risco Extremo – Cor Vermelha.

Dessa forma, os eventos das categorias I e III (corporativos, museus, cinemas, teatros, etc.) só poderão ocorrer nos locais cujo indicador composto estiver nas cores verde claro, verde escuro e amarela (Níveis 1 a 3).

Já os eventos de massa (categoria II), serão permitidos onde o indicador estiver nas cores verde claro e verde escuro (Níveis 1 e 2).

Permanecem obrigatórias as medidas de segurança sanitária nos espaços, como uso de máscara, disponibilização de álcool 70% e distanciamento social.

Além disso, atividades das categorias I e II, quando realizadas com público inferior a 450 pessoas, devem ser comunicadas previamente à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Se o número previsto de participantes for acima de 600, será necessário solicitar requerimento no Gabinete Civil da Governadora do Estado, e a realização dos eventos com essa quantidade prevista de público só poderão ser realizados após requerimento à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Veja calendário das próximas fases:

III – Fase 03: a partir de 20 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 03 de setembro de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;

V - Fase 05: a partir de 17 de setembro, com liberação para ocupação de 100% dos locais destinados aos eventos e sem limitação no público

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