Governo do RN destina a projetos culturais maior valor em renúncia fiscal já registrado em 21 anos da Lei Câmara Cascudo
Natal, RN 26 de mai 2024

Governo do RN destina a projetos culturais maior valor em renúncia fiscal já registrado em 21 anos da Lei Câmara Cascudo

12 de agosto de 2021
Governo do RN destina a projetos culturais maior valor em renúncia fiscal já registrado em 21 anos da Lei Câmara Cascudo

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Será de R$ 13,2 milhões o total destinado à renúncia fiscal em ICMS de empresas que aderirem ao Programa Cultural Câmara Cascudo, financiando projetos culturais, em 2021. O valor é o maior já proposto desde a instituição da Lei Câmara Cascudo, que completa 21 anos.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou a novidade na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial. Antes, a previsão era de R$ 8 milhões, montante também superior a todas as edições anteriores do programa.

Em 2019, a renúncia foi de R$ 3 milhões, mesmo valor de 2018; e em 2020, passou para R$ 3,8 milhões. O incremento vem quando o setor cultural tenta se recuperar, sendo um dos mais prejudicados durante a pandemia de covid-19.

Nos 21 anos de existência o Programa Câmara Cascudo já disponibilizou R$ 86 milhões, beneficiando mais de 550 projetos.

A operacionalização do Programa é realizada pela Fundação José Augusto (FJA) por meio da Comissão de Cultura, que teve seu mandato prorrogado até 31 de outubro.

Artista, grupo ou instituição interessada na captação dos recursos, poderá inscrever seu projeto entre 19 de abril e 31 de agosto. As inscrições são feitas pelos Correios, enviadas ao endereço da Fundação José Augusto (Programa Cultural Câmara Cascudo, Rua Jundiaí, 641, Tirol, Natal, RN, CEP 59020-120), ou pelo e-mail [email protected]. Edital e formulários estão disponíveis no site da FJA.

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