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Juíza potiguar nega direito de silêncio parcial a réu e encerra audiência gritando advogado

Um vídeo que circula nas redes sociais desde a quinta-feira (19) mostra a juíza Emmanuela Cristina Pereira Fernandes gritando o advogado Carlos Alberto Firmino Filho, enquanto nega o direito de silêncio parcial de um interrogado em audiência realizada na 1° Vara Criminal de Natal.

Na ocasião também estavam presentes as advogadas Luana Custódio e Monalisa Albuquerque, além do defensor público Rochester Araújo.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da sua Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e Comissão da Advocacia Criminal, solicitou a instauração de procedimento disciplinar contra a juíza por violação de prerrogativas de um advogado e desrespeito ao direito de silêncio parcial do réu.

“Na ocasião, verificou-se que a magistrada, no momento do interrogatório do réu, se insurgiu com o advogado de defesa, visto que, o causídico solicitou gentilmente que o seu constituinte só iria responder às perguntas formuladas pela defesa. A magistrada não concordou com o requerimento e se descontrolou, batendo na mesa e proferindo palavras em tom agressivo ao advogado, além de interromper a gravação e encerrar a audiência.”, diz nota publicada pela entidade.

O texto ressalta também que a comprovação dos fatos alegados foi documentada com a gravação da audiência, além do auto de violação de prerrogativas lavrado pela procuradoria de prerrogativas da OAB/RN.
Esse é o segundo caso de violação de prerrogativas que a magistrada está envolvida. Em 2013, a OAB/RN instaurou uma nota de desagravo público contra ela, por desrespeitar o direito do advogado Thiago Cortez de solicitar suspensão condicional do processo.

“O caso configura mais um ocorrido em desrespeito à advocacia norte-riograndense. Por isso, a OAB/RN coloca-se prontamente em defesa das prerrogativas e reitera que o desrespeito aos direitos dos advogados e advogadas é inadmissível e deve ser devidamente responsabilizado. Estaremos tomando todas as providências necessárias no caso em questão”, conclui o comunicado.

Na ata da audiência o relato é inverso e descreve que o advogado se exaltou, ao afirmar que a juíza estava contrariando decisões de Tribunais superiores. Também relata que tentou dar continuidade ao interrogatório, “mas o referido advogado não permitiu mais que a mesma seguisse adiante na condução da audiência, uma vez que falava cada vez mais alto, impedindo a continuidade do ato”.

O advogado criminalista Augusto Botelho compartilhou o vídeo no Twitter e comentou: “Tudo errado. Desrespeito ao réu. Desrespeito ao advogado. Desrespeito ao Código de Processo Penal. Desrespeito à Constituição. E para terminar, imensa incivilidade”. Depois disse que recebeu várias mensagens relatando situações semelhantes com a mesma juíza.

Assista ao vídeo:

 

 

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Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais