Ministério Público defende que decisão do STF não impede retomada das aulas presenciais no RN
Natal, RN 27 de mai 2024

Ministério Público defende que decisão do STF não impede retomada das aulas presenciais no RN

3 de agosto de 2021
Ministério Público defende que decisão do STF não impede retomada das aulas presenciais no RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgaram uma nota em conjunto na tarde desta terça-feira (3) defendendo que a decisão do ministro relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o Plano de Retomada Gradual das Atividades da Rede Estadual de Ensino do RN não impede a retomada imediata de aulas presenciais.

A nota aponta que a decisão "apenas reformou parcialmente a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, mantendo as fases e lapsos temporais estabelecidos no plano de retomada das aulas da rede estadual de ensino, que permanece em vigor". O texto também ressalta que "a decisão é direcionada única e exclusivamente às aulas na rede estadual de ensino, não atingindo, dessa forma, as redes municipais, que devem manter seus planos de retomada já estabelecidos".

O MPRN e a DPE reafirmam no texto a necessidade de continuação do processo de retomada das aulas presenciais de forma híbrida, gradual e facultativa para todas as instituições de ensino, públicas e privadas.

A Decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, derrubou na segunda-feira (2) a decisão da primeira instância do judiciário potiguar que determinou o retorno imediato dos professores para aulas presenciais no Rio Grande do Norte, como prevê o plano de retomada gradual.

O pedido foi impetrado pelos advogados do Sinte-RN contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando o período anterior de maior tempo.

Em abril, o ministro julgou ação semelhante, quando o sindicato já havia informado à Justiça que os profissionais só voltariam ao modelo presencial após a imunização da categoria e ameaçou inclusive entrar em greve. Mas em julho o TJRN determinou novamente a retomada.

O coordenador geral do Sinte/RN, professor Bruno Vital, disse que a categoria recebeu a notícia com muita alegria, enquanto estava reunida em assembleia.

“Tínhamos deliberando continuar nas aulas remotas. A decisão do STF fortaleceu. Essa ação é fruto da nossa luta e do empenho de nossa assessoria jurídica na defesa da vida. Ela reforça aquilo que defendemos há muito tempo: que o retorno deve passar pela imunização da categoria”, declarou.

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