Por uma OAB não só feminista
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4 de agosto de 2021
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Por Mariana Caldeira*

As eleições da OAB acontecem em novembro. Na ocasião, as advogadas e advogados de todo o Brasil vão eleger seus presidentes e vice-presidentes seccionais, os representantes do estado para compor o conselho federal, os representantes do conselho seccional, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, além de outros cargos. No pleito da Ordem não há candidatura avulsa. Ou seja, elege-se a chapa em bloco, com todos os seus integrantes do mesmo grupo sendo alçados aos cargos que respectivamente disputavam.

Esta será a primeira eleição com a nova regra de paridade de gênero e cota racial para negros (no percentual de 30%). É uma alteração importante. Para se ter uma ideia, a atual composição do Conselho Federal da OAB, que reúne 81 membros, conta com apenas 18 advogadas, todas brancas, e apenas um advogado declarado negro. Podemos mudar essa configuração a partir da eleição de 2021, quando teremos a oportunidade de construir uma OAB verdadeiramente representativa, que retrate tanto a advocacia do país - já tão mais diversa do que era há uma década -, quanto a diversidade da sociedade brasileira.

Neste momento, muitas conversas e movimentações estão acontecendo para a formação das chapas dentro das novas regras. No entanto, ainda é pequeno o debate sobre as questões que dizem respeito diretamente objetivamente às mulheres, negros e aos jovens. São públicos que enfrentam grandes desafios para entrar e se manter no mercado da advocacia.

O glamour do passado não existe mais. Hoje, ao iniciar na profissão, muitos jovens têm encontrado situações de desvirtuamento do ofício, desvalorização do trabalho, constrangimento, falta de amparo e conhecimento sobre normas de etiqueta dos locais de ofício, dentre outros problemas. No caso das advogadas, há muitas questões para serem resolvidas, como a discrepância salarial entre homens e mulheres, a violação das prerrogativas das advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que deram à luz. Além do fato que as mulheres já convivem culturalmente com o estigma de que cabe a elas a atribuição do cuidado, da maternidade e dos afazeres domésticos - sobrecargas de uma sociedade ainda muito machista e patriarcal.

Outra questão a ser enfrentada com mais veemência pela OAB é o racismo estrutural, institucional. Advogadas e advogados negros também sofrem com discriminação no dia a dia de sua atividade. Mesmo sendo mais de metade da população brasileira, os negros são apenas 1% dos advogados dos grandes escritórios. Espera-se mais iniciativas representativas por parte da Ordem para expor estes desafios emancipatórios e combater o preconceito racial, inclusive internamente. Um exemplo simples é a aceitação de negros para presidir comissões ou representar a Ordem em espaços que vão além das temáticas referenciadas na igualdade racial.

Não é mistério para ninguém que o mundo do direito é conservador e congrega em si tradições e hábitos antigos. Mas é preciso que a OAB atue mais fortemente no sentido de construir relações institucionais mais plurais e acolhedoras, onde mulheres, homens, lgbtqi+, brancos, negros, pardos, índios, jovens, todos caminhem juntos e se enxerguem na mesma travessia.

A nossa expectativa é que mais do que um debate eleitoral, a gente possa se reconhecer enquanto mulher, jovem, lésbica e negra na OAB, desde o conselho seccional até o federal. E, nesse sentido, espero que a OAB-RN seja vanguarda e protagonista dessas mudanças.

Mariana Caldeira é advogada, mulher, negra, lésbica e filha de Iansã.

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