Brasil teve queda na taxa de homicídios, mas aumento no número de mortes violentas por causa indeterminada
Natal, RN 27 de mai 2024

Brasil teve queda na taxa de homicídios, mas aumento no número de mortes violentas por causa indeterminada

1 de setembro de 2021
Brasil teve queda na taxa de homicídios, mas aumento no número de mortes violentas por causa indeterminada

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Entre os anos de 2018 e 2019, o Brasil teve uma queda de 22,1% no número de homicídios, segundo os registros oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (SIM/MS). No entanto, os pesquisadores que trabalharam no levantamento dos dados pedem que essa redução seja analisada com cautela já que, nesse mesmo período, foi observado o maior aumento já registrado das mortes violentas por causa indeterminada, o que pode esconder uma subnotificação.

Em 2017 foram registrados 9.799 óbitos como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI). Essas são mortes violentas em que o Estado foi incapaz de identificar a motivação para o crime que gerou o óbito da pessoa. Já em 2019, esse número passou para 16.648 mortes, o que representa um aumento de 69,9%. Considerando o percentual de MVCI em relação ao total de mortes violentas, esse índice passou de 6,2% para 11,7%, entre 2017 e 2019, um aumento de 88,8%.

De acordo com o SIM/MS, em 2019 houve 45.503 homicídios no Brasil, o equivalente a uma taxa de 21,7 mortes por 100 mil habitantes, o menor número já registrado desde 1995. No entanto, os analistas dos dados já apontavam para a deterioração dos registros oficiais ainda em 2018, o que foi denunciado no Atlas da Violência de 2020, quando as mortes registradas sem causa determinada atingiu um patamar que não havia sido observado, até então, desde o início da série histórica, em 1979.

É um verdadeiro absurdo [se referindo aos casos de óbitos não definidos pelo Ministério da Saúde]. Se não temos um bom termômetro para medir a violência, não teremos como pensar e fazer um diagnóstico para evitar que mortes aconteçam no futuro”, criticou Daniel Cerqueira, pesquisador do Atlas, durante o lançamento do material nesta terça (31).

O gráfico aponta que o aumento da taxa de MVCI é coincidente com o período em que a taxa de homicídios no país diminuiu

Os dados publicados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, que têm como fonte os boletins de ocorrência produzidos pelas Polícias Civis, indicam 47.742 mortes violentas intencionais no ano de 2019, um número que já é 5% superior ao registrado pelo sistema do Ministério da Saúde.

Os pesquisadores estimam que 73,9% do total de MVCI correspondem, na verdade, a homicídios que não foram assim classificados. Dessa forma, caso a proporção de MVCI em relação ao total de mortes violentas fosse a mesma observada em 2017 (6,6%), haveria cerca de 5.338 homicídios a mais registrados em 2019.

Durante o levantamento, foi observado que a fragilidade dos dados e o registro de casos como Mortes Violentas por Causa Indeterminada é um problema que afeta, principalmente, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Bahia. No Rio de Janeiro, por exemplo, a taxa de homicídios diminui 45,3% em 2019, enquanto a taxa de MVCI aumentou 237% no mesmo ano.

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