A partir desta quinta (2), as escolas públicas e privadas de educação básica do Rio Grande do Norte terão que incluir medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio, em seus projetos pedagógicos. A medida está prevista na Lei Lucas Santos (Nº 10.981), que foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) neste 1º de setembro e publicada no Diário Oficial de hoje.

A lei Lucas Santos, leva em seu nome uma referência ao caso do filho da cantora Walkyria Santos, que se matou no início de agosto depois de sofrer ataques homofóbicos nas redes sociais por causa da publicação de vídeos com amigos no Tik Tok. A cantora também defende que seja criada uma lei semelhante no âmbito federal.

Entre as ações a serem desenvolvidas pelas escolas, estão incluídas palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, além de outras iniciativas.

Uma pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com 48 países, em 2018, apontava que o Brasil tinha uma média de casos de bullying duas vezes maior do que a média internacional. Já outra pesquisa mais recente da Microsoft, realizada em 2020 com 32 países, aponta que 43% dos entrevistados já se envolveram em casos de bullying pela internet no Brasil.

Natal também cria legislação para evitar bullying

Para evitar o bullying nas escolas de Natal, o prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (PSDB), também sancionou a lei N o 7.176, de 12 de agosto, que cria a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino. O projeto, que já tinha sido aprovado pela Câmara Municipal de Natal, determina que o projeto deve ser desenvolvido na primeira semana do mês de março de cada ano.