Jean Paul critica MP que protege usuário que divulga fake news: “salvo conduto na véspera das manifestações golpistas”  
Natal, RN 29 de mai 2024

Jean Paul critica MP que protege usuário que divulga fake news: “salvo conduto na véspera das manifestações golpistas”  

6 de setembro de 2021
Jean Paul critica MP que protege usuário que divulga fake news: “salvo conduto na véspera das manifestações golpistas”   

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O senador da República e líder da Minoria Jean Paul Prates (PT/RN) reagiu à Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (6) que protege usuários que divulgam mentiras na internet. Segundo o parlamentar do Rio Grande do Norte, “o Congresso deveria responder à altura”.

A Medida Provisória altera o Marco Civil da Internet um dia antes das manifestações de caráter golpista marcadas para 7 de setembro. A MP dificulta a remoção de conteúdo das plataformas na internet, o que, para a maioria dos especialistas na área, estimula a divulgação de fake news num momento em que Bolsonaro convoca manifestações que defendem abertamente o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com informação divulgada pela secretaria-geral da Presidência da República, o texto muda o Marco Civil da Internet para prever, entre outros pontos, a exigência de "justa causa e de motivação" para excluir conteúdos, além de cancelar ou suspender as funcionalidades das contas ou perfis mantidos nas redes sociais.

Prates adiantou pelo twitter que apresentará emendas a MP classificada por ele como “insurreição à Constituição e suas autoridades constituídas”.

- Vai muito além da crítica, que faz parte do regime democrático”, disse o senador no twitter, que continuou:

- Porquê essas plataformas agiriam contra seus apoiadores? Porque eles defendem abertamente um discurso antidemocrático, contrário à CF88, contra as instituições da República. O governo edita um MP como salvo conduto na noite anterior às manifestações golpistas”, atacou.

Prates disse não acreditar que a Medida Provisória vá adiante no Congresso.

- Nem Bolsonaro deve acreditar nisso. Vai ser o primeiro caso de MP fake da história. Assinada apenas pra animar a claque bolsominion”, completou.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) também se manifestou sobre a mudança nas regras:

- Como já teve conteúdo seu removido por atentar contra a saúde pública, anunciou a assinatura de uma medida para continuar mentindo e colocando a vida do povo em risco sem ser incomodado pelas redes sociais!", escreveu.

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