Secretário do RN diz que Bolsonaro escolheu ICMS como “remédio sem eficácia” e que “vacina” é rever política de preços da Petrobras
Natal, RN 20 de mai 2024

Secretário do RN diz que Bolsonaro escolheu ICMS como “remédio sem eficácia” e que “vacina” é rever política de preços da Petrobras

3 de setembro de 2021
Secretário do RN diz que Bolsonaro escolheu ICMS como “remédio sem eficácia” e que “vacina” é rever política de preços da Petrobras

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua tentando desviar a culpa pelos frequentes aumentos da gasolina e anunciou nesta quinta (2) que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os governadores por “omissão” na cobrança do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre os combustíveis.

Em sua live semanal, Bolsonaro culpou governadores pelas altas e disse que os estados devem ter um valor fixo na cobrança do imposto. O que o presidente não revelou, porém, é que a média do ICMS para combustíveis é a mesma desde 2016. No caso do Rio Grande do Norte, fica em torno dos 29%, sendo 27% de ICMS e 2% do Fundo de Combate à Pobreza. Enquanto isso, nesse mesmo período, a gasolina é que teve alta de, aproximadamente, 94%.

Em suas redes sociais, o titular da Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, ironizou a decisão do presidente da República ao dizer que Bolsonaro tinha escolhido o ICMS como “remédio sem eficácia” e que a “vacina” para o problema do frequente aumento de preço dos combustíveis em todo o país, é rever a política de preços adotada por sua equipe na Petrobras.

Secretário de Tributação do RN

Essa variação no preço do combustível é a política de preços que a Petrobras definiu desde o governo Temer, que segue nesse governo de agora, de acompanhar a variação do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Isso traz uma instabilidade para o nosso mercado interno porque fica havendo esses aumentos em sequência, tanto para subir [preço] como para descer também. Do ponto de vista do estado do RN, nós não fizemos nenhuma variação nas alíquotas de ICMS nesse período”, apontou o secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista anterior à Agência Saiba Mais.

Além do aumento de preço em si, uma das reclamações dos consumidores é que as raras baixas anunciadas no valor cobrado pelos combustíveis pela Petrobras, não são repassadas pelos donos de postos com a mesma agilidade com que as altas vão parar nas bombas, quase que simultaneamente ao anúncio dos reajustes. Numa fiscalização realizada em junho deste ano, o Procon Natal constatou que três dias depois do anúncio de uma redução de R$ 0,05 no preço da gasolina, não houve queda no valor cobrado pelo combustível nos postos da capital potiguar.

RN tem das gasolinas mais caras do Brasil

Historicamente, e sem muitas explicações da Petrobras, o potiguar sempre desembolsa mais que a maioria dos brasileiros na hora de abastecer o carro. Em julho, na mesma pesquisa da ANP, o RN aparecia com a segunda mais cara gasolina do Brasil, atrás apenas do Acre. No último levantamento – divulgado em 20 de agosto – a média de preço do combustível no RN é a nona mais alta entre os 27 estados do Brasil, e o segundo mais alto do Nordeste, atrás apenas do Piauí.

Dos postos mensurados pela ANP em Natal, Mossoró e Parnamirim, o preço da gasolina comum pode variar entre R$ 5,980 e R$ 6,290, com média de R$ 6,108. Esse valor é 44% maior que o praticado em janeiro de 2019 – no início do governo Bolsonaro -, quando a pesquisa semanal da ANP mostrava o RN com gasolina comum a R$ 4,236 – em média.

De forma prática, um motorista que abasteça o veículo duas vezes por mês gasta hoje R$ 2 mil a mais por ano só com gasolina (considerando um tanque de 45 litros). Em janeiro de 2019, o gasto anual com gasolina seria de R$ 4.574,88. Hoje, nas mesmas condições, é preciso desembolsar R$ 6.596,64 por ano.

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