Terceirizados da rede municipal de ensino em Natal denunciam atrasos no pagamento

Todo mês, estão sendo pagos com atraso salário e vale alimentação dos terceirizados da rede municipal de ensino em Natal vinculados à Locatudo Serviços e Locações Eireli. A denúncia é dos empregados, a quem a empresa alega que não recebeu os repasses da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Educação (SME) garante que os contratos estão em dia.

“A Secretaria Municipal de Educação encontra-se rigorosamente adimplente, ou seja, em dia, com todas as empresas que prestam serviços de mão de obra terceirizada”, declarou o secretário adjunto de Administração Geral da SME, Aldo Fernandes de Sousa Neto, explicando que o processo de pagamento à Locatudo precisou, extraordinariamente, tramitar pela Controladoria neste mês de setembro, mas apesar disso, o repasse foi finalizado dentro do mês.

O gestor destaca ainda que, “ao assinarem seus contratos, as empresas de locação de mão de obra assumem o compromisso de honrar com os salários dos seus colaboradores, independentemente do repasse do município, pelo período de 90 dias”, prerrogativa que até agora não foi utilizada pela Secretaria. “Pelo contrário, vem honrando e cumprindo rigorosamente dentro do mês os repasses das suas terceirizadas.”, completa Aldo Fernandes.

São geralmente quinze dias de atraso, mas um dos funcionários relata que já ficou 50 dias sem receber remuneração. Na incerteza e com contas atrasadas, chegou também a deixar de ir ao trabalho por não ter dinheiro para o transporte.

Em setembro foram 14 dias de atraso, com pagamento que deveria ter sido efetuado até o quinto dia útil do mês creditado apenas nesta terça-feira (21). A reportagem da Agência Saiba Mais telefonou à Locatudo, mas só conseguiu contato com uma atendente, que informou sobre o pagamento realizado, sem justificar por que o problema é recorrente. A falta de comunicação é a mesma com os trabalhadores.

“Entrei em contato na semana passada e a previsão do pagamento era para sexta-feira. Voltei a ligar, mas quando atendem, desligam o telefone. Nós, funcionários de lá, não conseguimos falar com o Financeiro, nem com o RH. Nunca podem transferir a ligação. Nunca podem atender. Sempre estão em reunião”, conta trabalhador.

Os funcionários que trabalham em escolas denunciam ainda que a data de pagamento não é a mesma para todos os empregados: “Pessoas que trabalham no prédio da Secretaria recebem antes, não sei por quê”.

A Locatudo, que tem sede em Alto do Rodrigues, celebrou contrato de R$ 7.759.766,95 com a Prefeitura de Natal em 2020 por meio de dispensa de licitação. A finalidade do contrato é prestar serviço especializado na área de assistente de secretariado e técnico de administrativo, com fornecimento de profissionais de acordo com as necessidades, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Natal. São cerca de 300 pessoas, em funções desempenhadas nas unidades de ensino do Município, bem como na Secretaria.