Durante as últimas semanas, o vereador da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal, Robério Paulino (Psol), aproveitou para visitar as escolas públicas da rede municipal de ensino de Natal. O cenário encontrado pelo parlamentar foi classificado como “chocante”. Algumas unidades estão com a estrutura deteriorada, em muitas o extintor de incêndio encontra-se vencido e em algumas unidades os próprios professores ajudam os alunos a pagar a internet, para garantir que os jovens terão acesso às aulas virtuais.

“É uma realidade chocante! Eu, enquanto professor, não imaginei que fosse encontrar escolas tão deterioradas”, comentou Paulino que, além de vereador, é professor do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Na Escola Francisco de Assis Varela Cavalcante, no Guarapes, por exemplo, algumas carteiras e móveis utilizados pelos professores estavam bem desgastados, havia fios expostos em algumas tomadas, trincas e ferros da estrutura expostos em algumas paredes, portas sem fechaduras e com farpas de madeira, vazamentos e parte do forro do teto da biblioteca desativada havia caído.

Em muitas unidades, os extintores de incêndio estavam vencidos, assim como os mangotes dos fogões, que são as mangueiras que ligam o fogão ao botijão de gás, o que coloca em risco a vida de alunos, professores e funcionários. Das 29 escolas visitadas, pelo menos sete deveriam ser interditadas na avaliação da equipe do vereador que participou das vistorias. Uma das situações mais graves foi identificada na Escola Municipal Terezinha Linhares, na Redinha. Lá, não há ventilador nem ar condicionado, a caixa d’água está trincada e, por causa disso, não tem água na instituição.

“O que constatamos é que a prefeitura não aproveitou o período de pandemia para preparar as escolas para retorno. Temos escolas com ladrilhos quebrados, algumas não possuem nem ventilador, nem ar condicionado e fica impossível assistir aula nessas condições por causa do calor. Estamos conhecendo essas realidades para encaminharmos os pedidos e demandas através de requerimentos”, adianta Robério, que já chegou a ter algumas demandas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação em outros requerimentos.

Falta merenda

Apesar de ser a primeira refeição do dia para muitos alunos de famílias carentes, Robério Paulino identificou que ainda há falta de merenda escolar em algumas unidades de ensino da rede municipal. Em julho, a Secretaria de Educação de Natal chegou a adiar o retorno às aulas presenciais para agosto, justamente, por causa da falta de merenda em algumas unidades de ensino. Problema, que parece não ter sido resolvido até hoje.

Com piso congelado há dois anos, professora paga internet dos alunos

O caso de uma professora chamou a atenção do vereador durante as visitas. Sem qualquer ajuda de custo e com o piso salarial congelado há dois anos, uma professora paga, por conta própria, a internet de alguns alunos para garantir que eles tenham acesso às aulas virtuais.

“Nós temos que tirar o chapéu para os professores porque além da infraestrutura problemática, eles estão com o piso congelado há dois anos e, enquanto isso, o litro da gasolina está a quase R$ 7. Alguns tiveram que comprar computador para dar aula, pagam internet por conta própria e ainda ajudam os alunos, sem qualquer auxílio. Em algumas casas, a criança usa o celular dos pais, que não tem internet e vimos até o caso de uma professora que paga a internet para os alunos, apesar do salário congelado. Eles estão sendo heróis e não têm o reconhecimento da prefeitura. Além disso, estão trabalhando muito mais do que antes da pandemia”, lembra Robério.

A Lei Municipal 6.425/2013 determina que o reajuste aos professores é baseado no índice apresentado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) a partir da Lei do Piso Nacional (11.738/2008) e deve ocorrer anualmente, no mês de janeiro. O reajuste que não foi pago em Natal é de 2020. Em 2021, o Mec estabeleceu que não haveria reajuste do piso nacional por causa da pandemia do novo coronavírus. Na próxima terça (21), será realizada uma audiência para discutir com o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sobre o reajuste de 2020.

“No dia da audiência da Comissão de Educação [ocorrida no último dia 14], a própria secretária falou que 105 escolas estão funcionando, mas são 146 unidades no total. Isso significa que as outras 41 estão sem condições de funcionamento, que não houve uma preparação para reabertura das escolas para esse momento em que voltamos da pandemia, tanto é que já acabou o calendário de retorno, que foi planejado de acordo com os níveis de ensino, e temos essas escolas que não voltaram a funcionar”, critica Bruno Vital, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/ RN).

Bruno também denuncia que não há qualquer tipo de auxílio para professores, estudantes, nem plataforma própria para registro das aulas.

“Não há uma plataforma oferecida pela prefeitura para registro das aulas remotas. O registro que se tem de atividades é feito pelo what’s app por iniciativa dos próprios professores”, aponta.