Vereadores aprovam projeto que institui frota suplementar no transporte público
Natal, RN 24 de mai 2024

Vereadores aprovam projeto que institui frota suplementar no transporte público

24 de setembro de 2021
Vereadores aprovam projeto que institui frota suplementar no transporte público

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A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira, 23, um projeto de lei que institui frota suplementar de emergência no transporte público da capital. A medida visa conter aglomerações em ônibus durante a pandemia de Covid-19.

Autor da proposta, o vereador Milklei Leite (PV) argumenta que, além dos problemas causados pela doença, a população tem de lidar com empresas que deixam de ofertar o serviço.

“As empresas têm abandonado e retirado linhas de ônibus, são cerca de 30 linhas retiradas, e o povo tem ficado sem transporte”, afirma.

No projeto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares e segue para sanção da prefeitura. Segundo a proposta, entende-se como horário de pico as viagens compreendidas entres os horários das 6h às 8h e das 17h às 19h, de segunda a sexta, em dias úteis.

A frota suplementar poderá ser acionada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) quando 50% das viagens atingirem capacidade máxima de passageiros nesses horários de maior demanda.

Outra situação é quando, por exemplo, empresas descumprirem determinação de aumento de frota e viagens em prazo de 72 horas.

Para seguirem operando na Frota Suplementar de Emergência, os veículos serão obrigados a seguirem protocolos e regras pré-estabelecidas para evitar a propagação do Covid-19, e as normas estão previstas no decorrer do projeto.

Permissionários do transporte escolar, em horário fora da operação com estudantes, vans de turismo e demais veículos cujos proprietários estejam cadastrados no DER e na STTU para transporte de passageiros, também poderão fazer parte da frota suplementar. Fica a cargo da Secretaria de mobilidade o cadastro e fiscalização desses transportes, além de definição sobre identidade visual e itinerário.

A STTU já autorizou uso de frota suplementar em ocasiões como a greve de motoristas em junho de 2020, lembrou o Portal G1. Para isso, veículos do serviço escolar, permissionários do transporte alternativo e táxis de natal foram autorizados a operar no mesmo itinerário das linhas de ônibus.

STTU inicia reuniões com as comunidades para apresentar nova rede do transporte público

Na próxima segunda-feira, 27, a STTU se reunirá com moradores do bairro Nova Descoberta a fim de apresentar a nova rede de transporte público que vai vigorar após a licitação. O encontro ocorrerá na Escola Municipal Professor Ulisses de Góis, às 18h30, e dá início a um ciclo de reuniões a serem realizadas nas quatro zonas da capital para discussão sobre o tema.

De acordo com a secretaria, será disponibilizada uma plataforma digital no site da Prefeitura para as pessoas que não puderem se fazer presentes na reunião possam contribuir com as discussões. Além disso, a Secretaria também vai dispor do canal 156 das 08 às 17h para que o cidadão, que também não puder contribuir pelo site, possa colaborar através de uma ligação gratuita.

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