Coletivo Salve Natal convoca reunião aberta para debater atuação no processo de revisão do Plano Diretor
Natal, RN 22 de mai 2024

Coletivo Salve Natal convoca reunião aberta para debater atuação no processo de revisão do Plano Diretor

16 de outubro de 2021
Coletivo Salve Natal convoca reunião aberta para debater atuação no processo de revisão do Plano Diretor

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A proposta de revisão do Plano Diretor de Natal encaminhada pela Prefeitura de Natal já está na Câmara Municipal e a população – principal interessada nas mudanças - ainda pode participar o projeto.

Para definir estratégias de atuação, o coletivo Salve Natal, que reúne ativistas e diversas entidades de preservação do patrimônio público e meio ambiente da cidade, realiza neste sábado (16), a partir das 15h, uma reunião aberta e presencial na praça André de Albuquerque, também conhecida como praça Vermelha, na Cidade Alta.

A votação final do plano está prevista para ocorrer entre 20 e 23 de dezembro. Até essa data, oito audiências públicas serão realizadas na Câmara de Vereadores.

- A minuta do Plano Diretor está na Câmara e nós estamos nas redes promovendo a visibilidade, discussão e questionamento deste novo Plano que desconstrói o histórico de luta pelo uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território, buscando assegurar aos habitantes de Natal, condições de qualidade de vida, bem - estar e segurança”, diz uma nota enviada pelo coletivo.

Alguns dos temas mais polêmicos e que merecerão atenção no grupo são a fragilidade da infraestrutura de esgotamento sanitário x incremento do potencial construtivo; a supressão de Áreas Especiais de Interesse Social; a supressão do controle de Gabarito do entorno do Parque das Dunas; a diminuição da proteção de Zonas de Proteção ambiental, além de outros pontos.

Em entrevista ao Balbúrdia, na sexta-feira (15), o engenheiro sanitarista e ex-prefeito de Natal Aldo Tinôco classificou como "aberração" a emenda que altera o novo valor da outorga onerosa – instrumento que designa valor extra cobrado pelo Município a construtoras que pretendem erguer empreendimentos acima do coeficiente básico da cidade.

“Não faz sentido. Tem que cobrar o valor do metro quadrado, baseado por exemplo – que é o que eu defendo – no Itiv, Imposto de Transmissão Intervivo, que foi feito ali na região, é o valor de mercado, quanto tá valendo a sua casa. Você vai se apropriar mais do dinheiro público? Esse dinheiro pertence ao poder público, você está utilizando uma infraestrutura que nós todos pagamos. Você só pode construir além do básico porque tem infraestrutura”, criticou.

Confira a entrevista completa:

https://www.youtube.com/watch?v=lAXD4pcL3qU&ab_channel=Ag%C3%AAnciaSaibaMais

A ideia é ouvir moradores para saber que demandas mais afligem a população nos bairros e pressionar os vereadores a incluir emendas e excluir pontos que prejudicam a cidade.

SERVIÇO
Reunião aberta e presencial do Salve Natal para discutir a atuação da sociedade civil organizada na atual etapa da revisão do Plano Diretor de Natal
16 de outubro de 2021
15h
Praça Vermelha, Cidade Alta
OBS: Levar cadeira, tamborete ou canga

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